É muito grande e negativa a repercussão junto à população de Juazeiro do Norte da informação dando conta das denúncias levantadas por um grupo de vereador do Legislativo Municipal no tocante aos reajustes exorbitantes de salários de vários servidores efetivos do Poder durante o ano de 2012. Os vereadores que encaminharam ofício ao novo presidente, Antonio Alves de Almeida (PSC), o Antonio de Lunga, são Claudio Luz (PT), Antonio Cledmilson (PSD), Claudionor Mota (PMN), Danty Benedito (PMN) e João Borges (PRTB).
No ofício encaminhado ao presidente da mesa diretora o quinteto chama a atenção para a extrema necessidade de transparência e moralização dos atos dos poderes constituídos no município. Sobre reajustes eles advertem que não houve aprovação legal em 2012 dos funcionários efetivos o que caracteriza indícios de graves irregularidades com percentuais que variam entre 86,95% e 873,85%.
Segundo o grupo de vereadores os reajustes são absurdos e não obedecem a parâmetros lógicos já que são diferentes de servidor para servidor. O agravante é que existem casos de funcionários que sequer foram contemplados com o reajuste de reposição salarial normal (compensação inflacionária). Segundo ainda o ofício há casos de funcionários que foram agraciados com dois reajustes durante o ano, outro com um e outros sem nenhum.
Uma funcionária efetiva teve reajuste de 86,95% com o salário passando de R$ 8.873,37 para R$ 16.589,20. Outro passou de R$ 614,10 para R$ 5.980,47, num percentual inacreditável de 873,85%. Vereadores alegam que o então presidente José de Amélia Júnior (PSL) autorizou os aumentos decorrentes de decisão em Processo Administrativo. Uma parte do texto do ofício destaca que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro, salvo melhor juízo, a possibilidade de aumentar exorbitantemente os salários bases (vencimento básico) dos servidores através de um simples ato administrativo como procedeu a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte”.
Empréstimos consignados suspeitos
A avaliação dos vereadores, de acordo com oficio encaminhado a Antonio de Lunga, demonstra também empréstimos consignados suspeitos de vários servidores efetivos. As irregularidades detectadas podem ensejar fraude no sistema financeiro nacional com assinaturas de descontos de empréstimos elevados, maiores até que a margem de consignação existente nos bancos. Segundo o ofício, coincidentemente os empréstimos consignados são no mesmo período dos reajustes citados anteriormente. Os empréstimos foram identificados na Caixa Econômica Federal, BIC Banco, BRADESCO e MULTI.
Em dezembro há registros de descontos da ordem de R$ 81.995,17 dos salários de diversos servidores efetivos. Outra denúncia dos cinco vereadores é quanto ao fato de se igualar o total de proventos com o total de descontos evidenciando irregularidades. No ofício é exemplificado o caso de uma digitadora com salário de R$ 10.629,33 que teve descontados R$ 10.088.09 ficando com apenas R$ 541,24 como salário líquido. Em dezembro foram identificadas nove rubricas de descontos relativos a empréstimos desta servidora. Pior ainda é o caso em que o valor do salário é o mesmo do desconto.
Com base nas denúncias há a solicitação de uma auditoria na folha de pagamento dos funcionários efetivos e comissionados da Câmara de Juazeiro com a devida informação ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios – para que sejam adotadas as medidas cabíveis para se sanar o problema.
Nenhum meio de comunicação conseguiu ouvir o ex-presidente e vereador reeleito José de Amélia Júnior sobre as denúncias. Nesta terça-feira há uma especulação de que Zé de Amélia pode entrar com um pedido de licença o que ocasionará a posse do primeiro suplente de Normando Sóracles (PSL).
Blog do Juazeiro / Beto Fernandes
