Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira, 28 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão distribuídos R$ 4,62 bilhões, já com o desconto destinado ao Fundeb. Considerando o valor bruto, o montante chega a R$ 5,78 bilhões.
No acumulado de 2026, incluindo o repasse extra de 1% realizado em julho, o FPM registra crescimento nominal de 8,53% em comparação com o mesmo período de 2025. Descontada a inflação, o crescimento real é de 3,96%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta, porém, que os gestores precisam manter atenção ao planejamento financeiro durante o segundo semestre. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a atividade econômica tende a desacelerar nesse período, o que pode provocar redução na arrecadação tributária e, consequentemente, nas receitas municipais.
A CNM também passou a divulgar estimativas prévias para os decêndios do FPM, calculadas a partir dos dados de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), disponíveis na plataforma Siga Brasil, do Senado Federal. A entidade afirma que as estimativas apresentam pequena diferença em relação aos valores efetivamente depositados nas contas das prefeituras.
Para os municípios do Cariri, o repasse representa uma importante fonte de recursos para a manutenção dos serviços públicos e das despesas municipais. Os valores recebidos por cada prefeitura variam de acordo com o coeficiente do FPM de cada município.
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