O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.
As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15, mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do Sul (18).
Por ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte, o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas cidades na lista.
“Tem os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”, observa.
Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Penaforte é o único município do Ceará que teve o FPM bloqueado fara esse decênio; confira quais são os municípios bloqueados até 15/12:
- ALMINO AFONSO (RN)
- ALTO BOA VISTA (MT)
- AMARANTE (PI)
- ANAPURUS (MA)
- APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
- ARAGARÇAS (GO)
- ARAGUAPAZ (GO)
- AREIA BRANCA (SE)
- AUGUSTO PESTANA (RS)
- BAGÉ (RS)
- BRASNORTE (MT)
- BREJÕES (BA)
- CACHOEIRINHA (RS)
- CALDAS BRANDÃO (PB)
- CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO (SE)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CATUÍPE (RS)
- CURAÇÁ (BA)
- CURRALINHO (PA)
- DOM PEDRITO (RS)
- ESTEIO (RS)
- FORMIGUEIRO (RS)
- GUANAMBI (BA)
- IJUÍ (RS)
- IPIRANGA DE GOIÁS (GO)
- ITAMBARACÁ (PR)
- JAGUARÃO (RS)
- LAGOA REAL (BA)
- LAGUNA (SC)
- MAÇAMBARÁ (RS)
- MAIQUINIQUE (BA)
- MATÕES DO NORTE (MA)
- NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
- NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
- PENAFORTE (CE)
- PINHAL DA SERRA (RS)
- POCONÉ (MT)
- QUEVEDOS (RS)
- RIO VERDE (GO)
- RIOZINHO (RS)
- ROSÁRIO DO SUL (RS)
- SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
- SÃO JOÃO (PE)
- SÃO NICOLAU (RS)
- SÃO PEDRO DAS MISSÕES (RS)
- SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)
- TOROPI (RS)
Fonte: Brasil 61
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