O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, questionou os dados do parecer emitido pelo Ministério Público de Contas (MPC) que informam que o Estado do Ceará gastou só 23% do previsto para o combate à seca em 2012. O percentual foi identificado em auditoria de comissão técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o secretário, os gastos não podem ser mensurados apenas pelo que foi despendido pela secretaria que dirige. Nelson diz que R$ 333,9 milhões designados para saneamento ambiental são destinados à Secretaria das Cidades.
Em relação aos R$ 421 milhões orçados para o Programa de Transferência Hídrica, ele afirma que os valores são repassados às Secretarias de Recursos Hídricos e das Cidades. Diz ainda que foram gastos 97% dos R$ 113 milhões orçados para os centros que monitoram açudes.
O secretário acredita que não foram inclusos dados de outros programas de combate à seca, como o Garantia Safra. Em reunião na próxima semana, Nelson diz que dará todas as explicações pedidas pelo MPC. Ele diz que necessário que o procurador explique o significado de “área temática da seca” e os “critérios foram utilizados”.
Na Assembleia Legislativa, o líder do governo, José Sarto (PSB), também apontou erro do MPC em relação aos dados divulgados. O procurador-geral do MPC, Gleydson Alexandre, afirma que os dados do parecer são de auditoria de comissão técnica do TCE e não do MPC.
O Povo
