Diário do Nordeste
A Prefeitura rejeitou a contestação feita ao edital de montagem de estrutura do Réveillon de Fortaleza. O titular da Secretaria de Turismo (Setfor), Moacir Soares, afirma que a licitação vem sendo feita em um só lote e não de forma fragmentada, como questionou a microempresa Francisco Edmilson Clemente de Oliveira ME. “Como se vai fazer a licitação de uma festa que é toda conectada de forma fragmentada?”, indaga o gestor.
Soares explica que a empresa vencedora da licitação fornecerá todos os componentes de infraestrutura – estrutura de palco, camarins, sonorização, iluminação, vídeo-projeção e demais estruturas necessárias para realização do evento. O mesmo questionamento foi feito no ano passado, mas também foi refutado. “A comissão de licitação tem poder de refutar, o que não prejudica o andamento do certame, por se tratar de pessoa física”, avisa o titular da Setfor.
Impugnação
O secretário esclarece que o cronograma está mantido, e os envelopes com as propostas das empresas serão abertos no próximo dia 19 de dezembro. No dia 20, serão conhecidas as propostas de contratação de empresa especializada na elaboração e execução do espetáculo piromusical das festas da Capital.
A resposta ao questionamento foi feito pelo jurídico da Setfor e enviada, com todo o embasamento, à comissão de licitação, onde foi apresentado o recurso. O Réveillon de Fortaleza será realizado no Aterro da Praia de Iracema e em mais dois polos: Messejana e Conjunto Ceará, conforme especificações técnicas, plantas, perspectivas 3D e memorial descritivo contidos no edital. O pedido de contestação da microempresa foi publicado no Diário Oficial do Município na última segunda-feira (10).
Ela pede esclarecimentos relativos à estrutura do evento pelo fato de ele ser realizado de forma unificada. Dessa forma, a empresa vencedora ficará responsável por toda a estrutura do evento, nos três polos. O questionamento é para que seja feito de forma fragmentada, dando oportunidade para que existam outros vencedores.
O edital foi lançado em 19 de novembro. Em 13 de novembro, Luizianne Lins declarou que só realizaria a festa se tivesse garantias do prefeito eleito, Roberto Cláudio, de que pagaria “a conta da festa”. Conforme a equipe de transição do novo gestor, as garantias foram anunciadas em reunião com entre as equipes.
A grande dúvida, porém, continua sendo as atrações do evento. O titular da Setfor diz que ainda não foram definidas. Ele não adiantou quais nomes estão sendo cogitados, porque não foi assinado contrato com nenhum artista. De acordo com Soares, a escolha da atração será feita pela prefeita. Hoje, a gestora dará coletiva sobre o reajuste da passagem de ônibus, e o tema Réveillon deve ser citado.
