O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Gerardo Brígido, derrubou na manhã desta quarta-feira (24) a liminar que havia suspendido a construção dos viadutos entre as avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, na área do Parque do Cocó. Com isso, as obras no local podem ser retomadas.
A liminar havia sido concedida no último dia 16 pelo juiz Francisco Barreto, atendendo a ação popular movida pelo advogado Rogério Araújo. No mesmo dia, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE) havia anunciado o embargo administrativo da obra, alegando que a Prefeitura não possuía autorização da União para iniciar a intervenção.
A obra avança sete metros sobre a área do Parque, numa extensão de 270 metros de largura. O projeto prevê a derrubada de 94 árvores, das quais 79 já foram abaixo. A intervenção foi iniciada há cerca de 15 dias. Membros de movimentos ambientalistas e militantes de grupos contrários à construção, como o Crítica Radical, estão há vários dias acampados no local, com faixas e cartazes.
Na última segunda-feira (22) o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recomendação para que a SPU cobre da Prefeitura Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia/Rima) referente a obra antes de liberar a construção.
No dia seguinte foi a vez do Ministério Público do Estado (MPE-CE) entrar com uma ação na Justiça pedindo a paralisação imediata do desmatamento no Cocó para a construção dos viadutos.
Na último dia 17, o prefeito Roberto Cláudio (PSB) avisou que a Prefeitura estava recorrendo da decisão e disse que as críticas ao projeto partem de pessoas com “posição política de ser do contra”.
O Povo Online
