Falta de carinho, agressões físicas e verbais, pressão psicológica e desrespeito. Todos esses fatores contribuem para o aumento da violência contra a pessoa idosa que, no Ceará, cresceu 152% nos últimos três anos. As principais denúncias, segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), são negligência, violência psicológica e abuso financeiro.
Em 2009, o número de denúncias foi de 416. Em 2010, chegou a 549, passando para cerca de 850, no ano de 2011. Em 2012, foram registradas 1.050 denúncias. As vítimas mais comuns são pessoas do sexo feminino, cuja idade varia entre 70 e 79 anos. As informações são do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciaprevi).
Conforme explica a assistente social do Ciaprevi, Aldacir Simões, a violência física começa a partir da agressão psicológica. “Palavrões, xingamento e falta de bom trato são consideradas agressões graves, pois antecedem a agressão física”, pontua. Os maus-tratos, segundo Aldacir, acomete idosos de todas as faixas econômicas. “Não é só a classe mais desfavorecida que destrata pessoas de idade. A prova disso é que recebemos denúncias de violência contra idosos que pertencem às classes média e alta”, completa.
Perfil do agressor
As pessoas denunciadas, ainda de acordo com a assistente social da Ciaprevi, geralmente, possuem vínculos familiares com a vítima. Filhos e netos lideram o ranking de agressores, por isso, as denúncias, em sua maioria, são feitas por vizinhos ou funcionários que trabalham na casa da vítima. Após a denúncia, cabe ao Ciaprevi proteger o idoso. Por meio da abordagem pacífica, uma equipe formada por assistentes sociais visitam a casa da pessoa.
Os assistentes são responsáveis por observar a casa e o bem-estar do idoso. Caso a violência seja comprovada, os centros de saúde são acionados para poder cuidar do ancião, que recebe acompanhamento médico e psicológico, dependendo do caso.
Em seguida, o agressor deve assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), informando que a ação não irá acontecer novamente. Entretanto, se as tentativas de um acordo pacífico não apresentarem efeito positivo, o caso é encaminhado ao Ministério Público ou para uma delegacia. Quando a situação envolve abuso financeiro, o Ciaprevi procura outro familiar de confiança que fique responsável pelas finanças do idoso.
“Cada caso é diferente e tentamos, além de cuidar do idoso, tratar a família. Esse trabalho é delicado e exige a contribuição de todos os envolvidos. O que não podemos permitir é que o idoso sofra”, diz Audacir.
Estatuto
De acordo com o Estatuto do Idoso, nenhuma pessoa de idade avançada poderá sofrer de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Quem contribuir para isso pode, inclusive, ser condenado com uma pena que varia de seis meses a um ano de reclusão, além de multa. Caso o idoso seja abandonado pela família em hospitais ou casas de saúde, o responsável pode ser punido com pena de seis meses a três anos de detenção, além de multa. Os que, de alguma forma, submetem a condições desumanas, como falta de alimentação, higiene, entre outros cuidados, também podem ser multados e presos. A pena é de dois meses a um ano de prisão.
Diário do Nordeste
