Agência OKariri, por Ribamar Xavier
Em carta aberta direcionada a população do município de Santana do Cariri, a Prefeita Daniele de Abreu Machado apresentou um balanço do total da dívida que, segundo ela, foi deixada pela administração anterior.
De acordo com a gestora atual, a Prefeitura deve R$ 831.810,42 de INSS atrasado; R$ 113.961,73 de água, luz e telefone; R$ 3.780.812,37 de contratos com empresários e R$ 2.000.000,00 de salários atrasados dos funcionários públicos. No total, a administração anterior de Santana do Cariri teria deixado uma dívida de R$ 6.726.584,52 (Seis milhões e setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Ainda segundo a carta, assinada pela Prefeita Daniele de Abreu Machado, as dívidas são provadas com documentos em relatório de auditoria entregue ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), ao MP (Ministério Público) e a PROCAP (Procuradoria Contra crime da Administração Pública).
A Prefeita também reclama do bloqueio das contas do município em recursos que somam quase R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) que seriam destinados ao pagamento dos funcionários comissionados e temporários.
Veja abaixo a íntegra da Carta Aberta assinada pela Prefeita Daniele de Abreu Machado.
“Querido povo de Santana do Cariri, é com pesar que me dirijo à todos vocês para esclarecer e dar ciência da situação em que recebemos as finanças do município e dos últimos fatos ocorridos já na nossa gestão.
Ao assumirmos o governo, nos deparamos com um total estado de abandono do patrimônio público, cuja depredação revela a irresponsabilidade e a falta de compromisso da gestão que nos antecedeu. Encontramos carros sucateados, peças roubadas, ônibus novos sem pneus estepes e macacos, salas de aulas sem carteiras e mesas e até, pasmem, as caixas d’água das escolas sumiram, impedindo seu pleno funcionamento. Merenda escolar apodrecida e no almoxarifado da saúde até um rato morto, cuja fedentina impregnava o ambiente.
Recebemos o município com débito de R$ 831.810,42 (oitocentos e trinta e um mil, oitocentos e dez reais e quarenta e dois centavos) de INSS atrasado. Vejam R$ 831.810,42 só de INSS da gestão anterior que tivemos de pagar.
Recebemos também, apenas de água, luz e telefone, débitos de R$ 113.961,73 (cento e treze mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Vejam bem R$ 113.961,73 de água, luz e telefone.
Recebemos de herança também um débito com empreiteiros na ordem de R$ 3.780.812,37 (três milhões e setecentos e oitenta mil e oitocentos e doze reais e trinta e sete centavos), ou seja, esta dinheirama toda desviada pelo prefeito que não pagou aos empresários, nem tão pouco deixou recursos em caixa para pagar e ainda repassou todo débito para a atual prefeita assumir. E como fica a Lei de responsabilidade fiscal, que impede dos gestores deixarem dívidas para seus sucessores?
Recebemos também a herança maldita, e a mais cruel, que foi o atraso dos servidores concursados, temporários e comissionados, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2012, na ordem de quase R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
ENTÃO, FAZENDO AS CONTAS, SÃO:
R$ 831.810,42 – INSS atrasado pelo antigo gestor
R$ 113.961,73 – Dívida com água, luz e telefone deixada em atraso
R$ 3.780.812,37 – Dívida com empresários deixada pelo antigo gestor
R$ 2.000.000,00 – Dívida com salários atrasados dos funcionários públicos
TOTAL DA DÍVIDA DEIXADA PELO EX-PREFEITO: R$ 6.726.584,52 (Seis milhões e setecentos e vinte e seis mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).
Todos estes dados, é bom que se diga, estão contidos e provados com documentos em relatório de auditoria entregue ao TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), ao MP (Ministério Público) na pessoa do Promotor de Justiça e para PROCAP (Procuradoria Contra crime da Administração Pública).
Mesmo diante do caos, não nos abatemos. Arregaçamos as mangas e começamos a trabalhar. Hoje, a saúde funciona com dificuldade, mas está completa com os 07 (sete) PSF’s funcionando e o hospital com plantonistas diários.
Mas como era de se esperar, pessoas acostumadas a mamarem nas tetas generosas do governo não se contentariam em ser meros expectadores do verdadeiro crescimento do nosso município. Secos e sedentos de poder, juntaram-se aos vereadores de oposição, estes, inclusive, responsáveis maiores pela estagnação do município, por conta do apoio incondicional dado a administração passada, que levou este município ao estado de calamidade, conseguiram junto ao Poder Judiciário o bloqueio das contas do município em recursos que somam quase R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para pagamento dos funcionários comissionados e temporários que o prefeito anterior não teve a decência de pagar.
Ora, vejam só. A Prefeita Danieli já havia pago os meses de novembro e dezembro de 2012 dos funcionários concursados, não pagos pelo prefeito perdedor, e se preparava para pagar os comissionados, quando abruptamente recebeu a notícia do bloqueio das contas do município no valor astronômico de quase R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), o que implicará, certamente em prejuízos enormes para o município: faltará dinheiro para pagamento dos funcionários; para pagar água, luz e telefone; carros pipas que vinham saciando a sede do povo e gasolina para transportar nossos doentes, tratados em municípios vizinhos, como é o caso dos que precisam se submeter ao tratamento de hemodiálise. Enfim, faltará dinheiro no município para as ações mais simples como a de realizar com dignidade os festejos religiosos do povo, tradição secular que nunca deixou de acontecer.
Mesmo assim, sabendo dessas consequências, os vereadores de oposição, juntamente com o atual presidente do Sindicato dos Servidores Municipais não se comoveram, levando adiante o plano maquiavélico de à todo custo voltar ao poder.
Não voltarão. Enquanto essa corja de malfeitores conspirarem contra o poder legalmente constituído maior será nossa luta em favorecer nosso povo mais humilde e que serão mais rigorosamente atingidos pela irresponsabilidade destes que só pensam em si.
Não vamos nos curvar a esse tipo de pessoas que ficaram por 30 anos no poder em Santana do Cariri e nada de concreto fizeram para o nosso povo. Por conta deles, hoje, Santana é terra do “já teve”, “do já foi”, mas com a ajuda de Deus, Todo Poderoso, conseguiremos reerguer Santana do Cariri em um patamar de desenvolvimento social e humano que realmente nossa terra há muito clama e merece.
Este é meu compromisso como prefeita e buscarei na nossa própria população, governando principalmente para os mais humildes, a força necessária, com a providência divina, as graças que é merecedor todo aquele que só quer o bem para o próximo, em realizar um governo que todos querem e lutaram por isso”.
Santana do Cariri, aos 17 de abril de 2013.
Daniele de Abreu Machado
Prefeita Municipal
