Em matéria divulgada no dia 21 de julho o Portal OKariri, informou que segundo o jornalista Madson Vagner, nove municípios do Cariri apresentaram irregularidades no Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A do jornalista foi embasada na divulgação da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce). A entidade lançou comunicado para alertar os gestores caririenses.
Segundo a Fetamce, os prefeitos teriam até o próximo dia 31 para regularizarem a situação junto ao Ministério da Educação. Os municípios citados com pendências são: Caririaçu, Araripe, Campos Sales, Jati, Ipaumirim, Milagres, Salitre, Umari e Tarrafas (clique aqui e relembre a matéria).
Das nove prefeituras relacionadas com pendências, apenas duas haviam se manifestado A prefeitura de Tarrafas garantiu que enviou a documentação exigida e aguarda resultado da análise do Fundeb. Já a secretária de Educação de Caririaçu, Onasses Viana, esclareceu que o conselho está formado e falta apenas o presidente da entidade alimentar o sistema com as informações solicitadas.
Nesta quinta-feira (23/07) a gestão municipal de Campo Sales entrou em contato com a redação do Portal OKariri enviando nota de esclarecimento, afirmando que Secretaria Municipal de Políticas para a Educação informando acerca da Situação Cadastral e de Funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS FUNDEB, a nota afirma que:
“O referido Conselho junto ao Ministério da Educação, sobretudo no Sistema CACS – FUNDEB, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, encontra – se em “Situação Geral REGULAR – Conselho em Processo de Conclusão Cadastral”, para o Biênio 2015/2017, em FIEL cumprimento à Portaria 481/2013 – MEC/FNDE, que disciplina acerca da criação, composição e funcionamento deste imprescindível órgão”.
“Segundo o informado, a “matéria Publicada pelo Portal de Notícias “OKARIRI”, em 21 de julho de 2015, de Autoria do Sr. Madson Vagner, NÃO CONDIZ ao que EXTERNA, PUBLICIZA, ESCLARECE e OTIMIZA o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no seu Sítio Eletrônico, acerca do CACS FUNDEB, deste Município de Campos Sales – CE, disponível para consulta de todo e qualquer cidadão, preocupado com o gerenciamento das Políticas Educacionais praticadas no seu Município”.
A nota foi enviada em nome do Prefeito Moésio Loiola de Melo e por Regislane e da Secretária de Políticas para a Educação Maria Pereira Rocha; Veja na integra:
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, torna PÚBLICO e NOTÓRIO para conhecimento geral, sobretudo pelo que preceitua a Constituição Federal no seu Art. 37 “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, a SITUAÇÃO REAL do CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) pertencente à sua Esfera de Governo.
O referido Conselho junto ao Ministério da Educação, sobretudo no Sistema CACS – FUNDEB, disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, encontra – se em “Situação Geral REGULAR – Conselho em Processo de Conclusão Cadastral”, para o Biênio 2015/2017, em FIEL cumprimento à Portaria 481/2013 – MEC/FNDE, que disciplina acerca da criação, composição e funcionamento deste imprescindível órgão.
Logo a Nota Publicada pelo Portal de Notícias “OKARIRI”, em 21 de julho de 2015, de Autoria do Sr. Madson Vagner, NÃO CONDIZ ao que EXTERNA, PUBLICIZA, ESCLARECE e OTIMIZA o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, no seu Sítio Eletrônico, acerca do CACS FUNDEB, deste Município de Campos Sales – CE, disponível para consulta de todo e qualquer cidadão, preocupado com o gerenciamento das Políticas Educacionais praticadas no seu Município.
Desta feita primamos pela UNIVERSALIZAÇÃO das informações, todavia informações pautadas na SERENIDADE, RESPALDO, COERÊNCIA e, sobretudo, LEGITIMIDADE de fatos e fontes, peculiaridades que ALICERÇAM e DIGNIFICAM o Governo Municipal Campossalense.
Moésio Loiola de Melo Regislane Maria Pereira Rocha
Prefeito Municipal Secretária de Políticas para a Educação
