Uma ação judicial do Partido dos Trabalhadores (PT) de Milagres/CE, subscrita pelo advogado Izac Genuíno do Nascimento, questiona as cerca de 900 filiações realizadas pela sigla entre setembro e novembro de 2012. Na petição, encaminhada ao Juiz de Direito da Comarca de Milagres/CE, é requerido que sejam declarados nulos os atos praticados em nome da mencionada sigla partidária levados a cabo por Cícero Alves de Figueiredo (Vice-Presidente) e José Aglaisio de Lima (Secretário), entre eles, os 894 pedidos de novas filiações registradas, segundo a ação, sem a anuência do PT local e que não atenderam as regras estatutárias do partido.
Segundo a Presidente da Executiva Municipal do Partido, Cícera Genuino, entre os dias 2/9/2012 a 10/11/2012 foram realizadas 894 novas filiações, as quais deveriam passar pela Executiva do Partido, o que, ainda de acordo com ela, não ocorreu. “Tinha gente que já era filiado e foi novamente filiado”, afirmou citando o exemplo de Francisco Auriz Batista, que já seria filiado, uma vez que exerce o cargo de Secretário de Formação Política do partido, mas não assinou a ata das reuniões que teriam aclamado as novas filiações. Ela também afirma que após o dia 10/11/2012 deveria ter sido aberto prazo de 7 dias para que houvesse impugnação ou não dos pedidos de filiação.
Cícera Genuino observou que a Executiva Municipal do Partido precisa aprovar as novas filiações e como a mesma é composta por cinco membros, seria preciso que, pelo menos três, participasse da reunião, o que, ainda em conformidade com suas declarações, não ocorreu. “Foi forjada uma reunião em que apenas um membro da executiva compareceu”, observou. Ela também questiona o fato das reuniões, que supostamente aprovaram as filiações, terem sido realizadas fora da sede do partido, localizada na ex-Avenida Gilvan Morais e o fato da grade maioria dos “novos filiados” não terem assinado a ata das plenárias preparatórias. “Eu não conheço uma só pessoa que diga que participou da primeira plenária”, afirma.
Outro aspecto levantado pela presidente do partido foi a questão da filiação coletiva que, segundo ela, é proibida pelo PT a não ser que sejam realizadas durante campanha nacional. “Eu tentei entrar em contato com os outros membros no sentido de realizar um recadastramento, mas foi negado o procedimento”, revela.
Cícera Genuina acrescenta ainda que para receber as fichas de filiações e os livros do partido teve que encaminhar requerimento ao vice-presidente e ao secretário do partido. “Neste requerimento me foi devolvido dois livros do partido e 25 listas de assinaturas, mas nenhuma ficha de filiação”, observa, acrescentando ainda que sua assinatura na Prestação de Contas do Partido teria sido falsificada.
“Não tenho nada contra o pessoal que quer se filiar. Acredito que quanto mais melhor, porém, não é simplesmente o fato de encher o partido, é caso de ter gente que realmente queira participar do partido”, opina.
A presidente do PT também questionou o local da realização do PED (Processo de Eleições Diretas) que vai escolher o novo presidente do PT em Milagres no próximo dia 10 de novembro. Segundo Cícera Genuino, o processo vai ocorrer na sede do partido e não no Edifício Wilson Gonçalves conforme divulgação realizada nas redes sociais. “Uma reunião realizada no dia 12 de setembro em que todos os membros do Diretório foram comunicados e convidados a participar, ficou definido que o local será a sede do partido”, afirmou. Duas chapas estão inscritas para concorrer no PED.
O OUTRO LADO
Procurados pelo Portal OKariri, Cícero Alves de Figueiredo (Vice-Presidente) e José Aglaisio de Lima (Secretário) enviaram nota a nossa redação, na qual informam que “foi encaminhada ao nosso advogado toda documentação comprobatória no que diz respeito a formalizar defesa e comprovar na justiça que procedemos sempre de acordo com os estatutos e documentos do partido, cumprindo seus prazos e processos internos”. Eles também se dizem tranquilos quanto às acusações.
Sobre o número de filiações, quase 900, a nota diz que “poderiam ser muito mais, até 3000, pois a vontade do povo era de estar no PT”.
Para Cícero Figueiredo e Aglaísio Lima, as acusações são “uma estratégia eleitoral de desviar o foco das discussões, pois estamos numa disputa interna, e teremos uma eleição no próximo dia 10 de novembro”.
A nota finaliza informando “que o local de votação em Milagres será na Escola Wilson Gonçalves, na Rua Padre Mizael Gomes, nº 400, conforme formalizado junto ao DIRETÓRIO ESTADUAL”.
Leia a Nota na íntegra:
Quanto a AÇÃO JUDICIAL movida pela presidente do Diretório Municipal Do PT contra as nós, José Aglaísio de Lima e Cícero Alves de Figueiredo, esclarecemos que já foi encaminhada ao nosso advogado toda documentação comprobatória no que diz respeito a formalizar defesa e comprovar na justiça que procedemos sempre de acordo com os estatutos e documentos do partido, cumprindo seus prazos e processos internos. Como também estamos tranquilos e conscientes que não incorremos em nenhum crime, e as acusações serão respondidas judicialmente.
Acontece que 2012 foi um ano em que o PARTIDO DOS TRABALHADORES cresceu em popularidade e estima da população milagrense, motivando novas filiações que foram espontâneas e partiram da iniciativa de todos aqueles que quiseram participar efetivamente das decisões no que diz respeito ao PT.
Foram quase 900 novos filiados, mas poderiam ser muito mais, até 3000, pois a vontade do povo era de estar no PT.
O PARTIDO DOS TRABALHADORES hoje é um partido democrático e de massas, e não podemos nos prender a velhos estigmas do passado em querer “selecionar” o filiado pelo seu grau de intelecto ou por sua posição social. O PT é do povo. Hoje é patrimônio dos milagrenses, e pertence a todos nós filiados com o mesmo direito de vez e voto.
Acreditamos que tudo isto na verdade trata-se de uma estratégia eleitoral de desviar o foco das discussões, pois estamos numa disputa interna, e teremos uma eleição no próximo dia 10 de novembro, chamada de PED – PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS, onde todo filiado do PT vota democraticamente, no presidente e no diretório nacional, estadual e municipal.
A escolha dos que comandarão o partido pelos próximos quatro anos será resultado da livre e soberana decisão das urnas e não de entraves judiciais.
O PT se prepara para ser o maior partido do Brasil, e reeleger a nossa presidenta DILMA para mais quatro anos de transformações e evoluções na vida dos brasileiros. Temos um compromisso muito grande com a classe menos favorecida deste país e não vamos interromper este processo para atender a rancores do passado insatisfeitos com esta nova etapa na nossa história partidária. Esse crescimento partidário não é exclusivo de Milagres, basta ver os números de novas filiações nos últimos anos por todo Brasil.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar que o local de votação em Milagres será na Escola Wilson Gonçalves, na Rua Padre Mizael Gomes, nº 400, conforme formalizado junto ao DIRETÓRIO ESTADUAL.
Aglaíso Lima e Cícero Figueiredo
Agência OKariri | Ribamar Xavier
