Agência OKariri, por Ribamar Xavier
O município de Mauriti não dispõe atualmente de Juiz de Direito e Promotor de Justiça efetivo. Esta situação que vem causando transtornos a população motivou a Vereadora Evânia Cartaxo a usar a tribuna da Câmara Municipal, na quinta-feira (25) para compartilhar sua preocupação com os demais vereadores e cobrar da Casa um posicionamento a respeito.
A parlamentar chegou a sugerir a realização de uma audiência pública para discutir a situação ou até se dirigir ao Tribunal de Justiça. “Mauriti tem mais de 5 mil processos, muitos deles, datados de 2009, estão parados”, revelou a Vereadora dizendo, por outro lado, não ser possível cobrar do juiz e promotor substituto já que considera mandamento impossível os mesmos darem vazão ao grande número de processos, sem estarem no município diariamente. Ela lembrou que já teve dias em que o juiz substituto chegou à cidade de manhã e saiu somente à noite.
Evânia Cartaxo também falou que audiências estão sendo desmarcadas em cima da hora, em razão de, às vezes, o juiz substituto não poder comparecer. Na sua visão, a população está sendo prejudicada.
APARTES – O Vereador e Presidente da Câmara, Mano Morais, disse que não se justifica um município com mais de 45 mil habitantes não possuir Juiz e Promotor titular e lembrou que recentemente, Icó foi destaque na mídia nacional por conta de protesto de advogados por conta da não presença também de juiz titular naquela cidade.
O Vereador Cícero do Coité disse ter sido oportuna a preocupação da Vereadora Evânia Cartaxo e revelou que ontem um cidadão lhe procurou, dizendo ele que há mais de seis anos um processo seu está parado no Fórum. O parlamentar revelou que teve contato com o Deputado Nelson Martins pedindo sua intermediação para que Mauriti passe a ser instância intermediária perante ao Tribunal de Justiça do Estado.
A Vereadora Lucas Moura disse conhecer pessoas com cinco a seis anos de processo parado no Fórum. A Vereadora Celminha louvou a iniciativa da colega Evânia Cartaxo e falou do grande número de processos existentes no Fórum.
Parabéns Vereadora!
Eu esperava há muito tempo que alguma autoridade se posicionasse em relação a este grave problema. Sei que não será fácil, mas lhe desejo sucesso nesta nobre empreitada.
Espero que, se isto um dia se resolver, os juízes e promotores que fiquem na cidade façam a população sentir que suas presenças são efetivamente melhores que suas ausências.
Antonio Paulo Gondim.