Das 65 milhões de toneladas dos resíduos sólidos produzidos por ano nas cidades brasileiras, apenas 4% são recicladas. Faltando apenas cinco meses para o fim do prazo de eliminação dos lixões, o qual é estipulado na lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, somente três estados e menos de 10% dos municípios concluíram os planos de gestão, primeiro passo para o cumprimento da meta.
Os problemas foram apontados por participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (19) pela Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos. Os debatedores reconheceram ganhos desde a publicação da Lei 12.305/2010, como o aumento das iniciativas de coleta seletiva e a profissionalização das cooperativas de catadores, mas também relataram deficiências que dificultam o cumprimento das metas (com informações senado.gov).
No Ceará
O Ceará possui pelo menos 262 lixões. Ilegais, esses espaços contrariam a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a substituição por aterros sanitários até agosto de 2014. Por aqui, contudo, isto não deve acontecer em 170 dos 184 municípios, segundo o presidente do Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Paulo Henrique Lustosa. Isto representa 92% das cidades cearenses.
Na IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Cema) em 2013 Lustosa afirmou que “Cada cidade tem um lixão e alguns municípios têm dois; às vezes, até três”. Ainda segundo ele, a maior dificuldade dos municípios em criar os planos e construir aterros vem da parte financeira. “Há um descolamento entre o momento em que o prefeito tem de fazer o gasto e o tempo em que ele espera para a volta em benefício.”
No Cariri Leste
Na tarde desta quinta-feira (18/07/2013) no Auditório da EEEP Irmã Ana Zélia da Fonseca, em Milagres/CE houve uma audiência pública para debater o licenciamento ambiental do projeto do Aterro Consorciado para a Região do Cariri Oriental, e que (terá Milagres com sede se realmente for implantado. Ficou bem clara a preocupação dos prefeitos presentes, todos foram unânimes em afirmar que os municípios não possuem condições financeiras para arcar com as despesas de construção do aterro.
Um fato importante é que o prazo está quase se encerrado e precisamos esperar os próximos capítulos, para saber se haverá uma solução definitiva ou será adiada a historia do fim do problema dos resíduos sólidos.
