Meses depois de mobilizar multidões e comover ativistas dos direitos dos animais no país inteiro – além de repercutir nas ruas e até reacender o debate sobre a maioridade penal –, o caso da morte do cão Orelha na Praia Brava, em Santa Catarina, terminou com uma reviravolta. Os adolescentes acusados pela morte do animal foram inocentados, e a conclusão é que o cão morreu por causa de uma “doença preexistente”.
Após a reanálise de dois mil arquivos digitais, laudos periciais e a cronologia dos fatos mostraram que o grupo não teve contato com Orelha na praia e que a morte do cachorro estaria associada a um mal de saúde, e não a agressões. O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pediu nesta terça-feira (12) o arquivamento do caso, acusando a Polícia Civil do estado de seguir uma linha única de investigação para incriminar os jovens.
Em fevereiro, o MP-SC pediu a exumação do corpo do animal. O procedimento não encontrou qualquer fratura ou lesão compatível com ação humana, “o que afasta a hipótese de traumatismo recente compatível com maus-tratos”.
O laudo identificou, porém, sinais de osteomielite — uma infecção óssea grave e crônica — na região maxilar esquerda do animal, “possivelmente relacionada a doenças periodontais avançadas, evidenciadas pelo acúmulo de cálculos dentários”, segundo relatou o MP-SC.
Comoção influenciou?
A hipótese principal é que a comoção em torno do caso acabou influenciando na investigação. Um inquérito foi aberto na Corregedoria da Polícia Civil para apurar a suposta tendência da investigação no sentido de incriminar os adolescentes. “As evidências técnicas e testemunhais indicam que a morte do cão ‘Orelha’, submetido à eutanásia, está associada a uma condição grave e preexistente”, disse o MP-SC.
Uma foto do cão logo após sua morte mostrou que o animal não tinha nenhum ferimento causado por objeto contundente. Pelo contrário, imagens mostraram que o cachorro sofria com a doença óssea degenerativa havia muito tempo.
Em janeiro, o cão comunitário foi encontrado em estado grave e submetido à morte assistida por um veterinário. Na época, seu ferimento foi atribuído a um ato de adolescentes que, em grupo, teriam linchado o animal.
Inicialmente, quatro jovens foram acusados, mas o número foi reduzido para apenas um suspeito no decorrer do inquérito. Ele teve a internação compulsória recomendada. O avanço das investigações, contudo, levantou questionamentos sobre a condução do trabalho policial. A Polícia Civil catarinense se manifestou dizendo que divulgou todas as medidas dentro do âmbito do inquérito policial.
