O governo federal decidiu proibir por sessenta dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. A medida foi publicada na manhã desta quinta-feira, (29/ago), no Diário Oficial da União (DOU). O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, autorizados por órgão ambiental.
Segundo o Planalto, a suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas. “Cuida-se de medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”, informa o Planalto.
A medida foi anunciada em meio à crise ambiental
O Estadão
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