O número de processos envolvendo organizações criminosas no Brasil saltou 150% em cinco anos. Em 2026, os pedidos de habeas corpus lideram os novos casos no Judiciário, impulsionados pela maior eficiência do Estado nas investigações e pelo alto poder financeiro das facções criminosas.
O que explica o grande aumento de processos judiciais contra o crime organizado?
Não é apenas a expansão das facções. O Estado aprimorou sua inteligência e aumentou a frequência de operações policiais. Com investigações mais complexas e um maior número de denunciados, a demanda nos tribunais cresce naturalmente como um efeito colateral do combate mais rigoroso ao crime.
Como os pedidos de habeas corpus afetam o trabalho da Justiça?
O habeas corpus é um instrumento para proteger o direito à liberdade e tem prioridade por lei. Por isso, magistrados precisam reorganizar suas pautas constantemente para julgar esses pedidos urgentes. Isso consome tempo e estrutura que poderiam ser usados para julgar o mérito das ações penais, gerando acúmulo de processos.
Qual a relação entre o poder financeiro das facções e as defesas jurídicas?
Ao entrar na economia formal e setores como construção civil e licitações, o crime organizado aumentou sua receita. Com mais dinheiro, as facções investem em assistências jurídicas qualificadas. Há casos de profissionais financiados para estudar Direito ou que trabalham exclusivamente para atender aos interesses desses grupos.
Quais regiões do Brasil estão no centro dessa pressão judicial?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concentra o maior volume, mas os tribunais do Ceará e do Paraná se destacam. A posição geográfica desses estados, com portos estratégicos para o escoamento internacional de drogas para Europa e África, colocou suas Justiças estaduais na linha de frente dos processos contra facções como o PCC e o Comando Vermelho.
O Direito Penal sozinho consegue resolver o problema da criminalidade organizada?
Especialistas acreditam que não. Embora a punição seja necessária, a criminalidade organizada se fortalece em locais com desigualdade social e falta de oportunidades. O enfrentamento duradouro exige, além de tribunais eficientes, investimentos em educação, geração de empregos e políticas públicas de inclusão social.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
