A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quinta-feira (27). O relator da PEC 221/2019 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável à aprovação do texto e rejeitou as 12 emendas apresentadas por outros senadores. Com isso, a proposta mantém o mesmo conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
A PEC altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A mudança seria feita de forma gradual: dois meses após a promulgação da eventual emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais; depois de 12 meses, chegaria definitivamente às 40 horas.
O texto também mantém a possibilidade de acordos e convenções coletivas para estabelecer regras específicas em determinadas categorias. Segundo Omar Aziz, a mudança representa uma atualização das regras trabalhistas diante das transformações na produtividade, na tecnologia e na organização do trabalho nas últimas décadas. O senador também defendeu que a medida pode contribuir para um maior equilíbrio entre trabalho, saúde e vida pessoal.
A PEC é considerada uma das prioridades do Congresso para os próximos dias. A expectativa é que a matéria seja analisada pela CCJ na próxima semana e, se aprovada, siga para votação no Plenário do Senado. A proposta acompanha uma tendência internacional de redução da jornada, já adotada de forma gradual em países como Chile, Colômbia e México.
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