No dia primeiro de janeiro de 2024, entre as imagens de brindes, fogos de artifícios e de gente pulando as sete ondinhas na praia pra dar sorte, uma outra imagem chamou a atenção: a da silhueta de um Mickey sendo iluminado pela lua e segurando uma faca toda cheia de sangue.
Mas o que aconteceu com aquele ratinho simpático que o mundo todo conhece e que abre sua casinha na Disney pra galera ser feliz? A Disney não tem mais o direito sobre ele e o ratinho entrou para a lista de domínio público.
E logo após o anúncio, filmes transformando o Mickey em versões aterrorizantes foram anunciados.
Domínio Público
Para começar, o que é domínio público? É o termo usado para todas as obras criativas que não contam com direitos exclusivos e a proteção da lei de propriedade intelectual.
Esses direitos, depois de um tempo, podem ficar disponíveis através da renúncia ou desistência por parte do criador. Ou, então, com o fim do prazo prescrito na lei — como foi o caso do Mickey.
A Disney tem os direitos autorais do ratinho desde 1928, quando estreou o primeiro filme dele, “O Barco a Vapor”.
Só que nos Estados Unidos, as leis americanas para livros e filmes estabelecem que os títulos produzidos antes de 1978 são protegidos pelos direitos autorais por 95 anos. O que é o caso do filme de estreia do Mickey.
Por isso, agora, no primeiro dia do ano, a Disney perdeu o direito autoral da obra e aquele Mickey quase centenário ficou disponível para uma nova vida.
Como acontece com toda obra que fica sem os direitos, qualquer pessoa pode copiar, compartilhar, reutilizar ou adaptar o projeto original sem a necessidade de permissão de seu criador.
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