Os estados com mais ordens de detenção a serem cumpridas são Paraná, Minas Gerais e Goiás. O Estado do Rio tem maior número de cumprimentos
Levantamento preparado pela Corregedoria Nacional de Justiça a partir de informações contidas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), mostra que, do total de 268.358 ordens de detenção expedidas de junho de 2011 a 31 de janeiro deste ano, 192.611 ainda aguardam cumprimento. Tanto em números absolutos quanto relativos, os estados com as maiores quantidades de mandados de prisão ainda a serem cumpridos pelas polícias são Paraná, 30.431; Minas Gerais, 28.641; e Goiás, 20.885.
Nos três casos, os mandados em aberto foram expedidos pelos tribunais de Justiça estaduais e correspondem, respectivamente, a 15,79%, 14,86% e 10,84% do total de ordens de detenção em aberto no País. Do total de mandados expedidos de junho de 2011 até o último dia 31 de janeiro, 65.160 foram cumpridos, ou seja: resultaram efetivamente em prisões, e 10.587 tiveram expirado o cumprimento.
O Estado do Rio é onde foi constatado o maior número de mandados cumpridos, em números absolutos: 14.021. Em segundo lugar aparece Pernambuco, com 7.031 cumpridos; e, em terceiro, o Espírito Santo, com 6.370. Criado pela Lei nº 12.403/2011, o BNMP passou a ser abastecido a partir de junho de 2011, sendo hoje instrumento crucial para o controle e o efetivo cumprimento das determinações de captura. Além disso, ao indicar o número de mandados cumpridos e a cumprir, o BNMP é também importante no auxílio à formulação da política criminal e penitenciária. O Banco reúne informações lançadas por tribunais estaduais e federais. A ideia é que todas as ordens de prisão emitidas no Brasil sejam lançadas no sistema, podendo ser acessadas pela Internet por membros de todos os órgãos envolvidos no tema: polícias civis, militares, Federal, Ministério Público e órgãos do Poder Judiciário.
Apenas três tribunais ainda faltam atualizar as informações no Banco: Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sediado em Brasília; além dos tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul e de Justiça do Estado da Paraíba. Essas cortes devem regularizar o serviço no prazo máximo de 60 dias. A consulta pode ser acessada pelo endereço www.cnj.jus.br/bnmp.
O Povo
