O Povo
Após mais um apagão, ocorrido na semana passada, e a polêmica envolvendo a redução dos valores da tarifa de energia elétrica, anunciada pela presidente Dilma Rousseff, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje mais um leilão com a oferta de oito lotes para a construção de 15 linhas de transmissão e oito subestações em 11 estados, dentre eles o Ceará.
O certame inclui a licitação de 4.445 quilômetros de linhões, além de subestações com uma potência total de 1.940 mega-volt-amperes (MVA). Os projetos demandarão um investimento de R$ 4,3 bilhões com prazo de conclusão das obras de 22 a 36 meses, segundo a Aneel.
O Ceará será contemplado com apenas o “Lote E”, que prevê a instalação de uma nova subestação na cidade de Milagres, além de um linhão, com 286 quilômetros de extensão, que interligará a cidade até Assu (RN). O lote também prevê, para o município potiguar, a construção de uma subestação. De acordo com a Aneel, a previsão é que as obras nos dois estados sejam finalizadas em 36 meses e, no período de execução, gerem 1.420 postos de trabalho.
Conforme o edital do leilão, a previsão máxima de Receita Anual Permitida de referência (RAP), que é a remuneração anual recebida pelas empresas transmissoras pela prestação dos serviços, será de R$ 46,1 milhões para o lote cearense. A empresa vencedora será a que apresentar a menor proposta de RAP.
O contrato de concessão terá um prazo de 30 anos. Conforme a Aneel, o lote que irá beneficiar o Ceará tem o objetivo de evitar o esgotamento da capacidade das subestações já existentes em Milagres e Assu, além de dar suporte para as novas ampliações da rede.
Outros três lotes de transmissão, “A”, “D” e “G”, que também serão licitados no certame da Aneel, deverão auxiliar no escoamento da energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). Dentre os estados contemplados, estão Tocantins, Piauí, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Goiás.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate), José Cláudio Cardoso, as recentes mudanças nos contratos das empresas transmissoras de energia elétrica, mesmo gerando perdas de até 70% na receita, em virtude da promessa do Governo Federal de redução dos valores das tarifas em fevereiro de 2013, não deverão afetar o leilão.
