Pichação é crime ambiental e dá cadeia, a pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana, ela está cometendo crime ambiental, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa.
Mas se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.
Em Milagres, prédios públicos vem sendo alvo da ação de vândalos, recentemente o prédio onde funciona setores administrativos da Prefeitura Municipal de Milagres, localizado na Rua José esmeralda da Silva foi alvo de pichação. “Tribo de Jah” e “Minha vida é de Deus” foram as frases escritas, já na frente do prédio dos Correios foi escrito “E nois 1533”, todas as pinturas foram feitas com tinta cor de rosa e possuem características semelhantes na forma de escrever.
