O governo federal tem tomado uma série de medidas visando a socorrer as empresas do setor elétrico, mas isso deverá resultar em um aumento no custo da energia para os consumidores da ordem de 8%, nos próximos dois anos, que deverá acontecer já a partir do ano que vem. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, esse é o tamanho do repasse que será feito aos consumidores para cobrir os empréstimos bancários disponibilizados ao setor, que por ora devem somar R$ 17,7 bilhões.
O diretor da Aneel afirmou que, isoladamente, o impacto dos empréstimos não representa o aumento real que será percebido nas contas de luz. “O reajuste (das tarifas) nunca é exclusivamente ligado ao valor do empréstimo. É um conjunto de fatores que são analisados pela agência. Ele (o empréstimo) vai impactar a tarifa. Agora, o tamanho do reajuste tarifário vai depender de outros fatores, não é só esse item que é levado em consideração”, asseverou.
Uma série de pontos é levada em consideração pela agência, na hora de reajustar o preço da energia elétrica, dentre eles a inflação, o próprio custo da energia no ano que vem, o volume de investimentos feitos pelas empresas. Isso significa que o aumento pode ser ainda maior ou menor, caso o governo consiga, de fato, fazer baixar o preço da energia ao retomar concessões de geração elétrica, que vencem no próximo ano.
Romeu Rufino advertiu que ainda não é possível saber se o preço menor da energia que retornará ao governo, por meio da devolução das concessões, anulará o tamanho do aumento previsto para os consumidores. “É difícil fazer projeção. Cada empresa vai receber determinado volume de cotas dessa reversão. Aí ela vai tirar uma parte da energia que está contratada e trocar por uma energia mais barata. Sabemos que vai ser bastante impactante, mas não fizemos nenhuma projeção”, completou.
ESPECIALISTA
Na realidade, o setor elétrico brasileiro que tem como fonte principal as hidrelétricas, passa por um período de crise, porque os reservatórios estão muito baixos, devido à falta de chuvas regulares. Para suprir a energia solicitada pelos consumidores, estão sendo acionadas as termelétricas, desde outubro de 2012. “O início deste processo coincidiu com a redução das tarifas, implementada pelo governo federal. Então, ele não está alertando as pessoas que a energia que estamos consumindo, hoje, é muito mais cara que aquela que estamos pagando. Então, o governo decidiu represar este aumento, deixando para depois das eleições. Ou seja, está realizando empréstimos às distribuidoras, para depois do pleito repassar estes custos aos consumidores”, explicou Jurandir Picanço, consultor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), para assuntos de energia.
Ele lembrou que já foram feitos dois repasses para as distribuidoras, sendo um da ordem de R$ 9,6 bilhões, no ano passado, e este ano mais R$ 11,2 bi, do Tesouro Nacional, que não foram suficientes. “Então, foi realizado outro de R$ 6,5 bilhões, e estes dois últimos devem impactar em cerca de 8% a 16% de aumento, que ainda serão somados ao reajuste que deverá ser concedido em 2015. Mas uma consultoria já previu que este impacto pode ser ainda maior. O erro é o governo não esclarecer os consumidores sobre isso, estimulando-os à economia de energia, uma vez que o custo da luz que está chegando às residências, estabelecimentos comerciais e empresas é muito mais elevado. Ele (governo) deveria incentivar o uso racional da eletricidade”, advertiu Jurandir.
NOVO ADIAMENTO
Ontem, a Aneel decidiu adiar, pela terceira vez, o pagamento que as distribuidoras deveriam realizar às geradoras de energia. O valor em aberto é de R$ 1,322 bilhão e era para ter sido pago no início deste mês. Com a decisão, a nova data foi fixada para 28 de agosto. Ela substitui a previsão anterior, também chancelada pela agência, para que tal pagamento fosse realizado até amanhã.
A decisão da Aneel contraria a expectativa do mercado, que imaginava um adiamento menor, até o início de agosto, entre os dias 6 e 7, quando está agendado o próximo pagamento das distribuidoras para geradoras, referente aos gastos do mês de junho. Segundo Rufino, o pagamento de agosto foi mantido para os dias 6 e 7, conforme o cronograma original, porque o valor a ser pago deve ser muito inferior: 10% da conta atual pendente, ou seja, R$ 123,2 milhões.
Dessa maneira, as próprias empresas poderão arcar com o valor para um ressarcimento posterior. Essa diferença, segundo ele, está no menor custo da energia neste período e na menor necessidade de compra de energia por parte das distribuidoras.
