O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, anunciou metas e ações com o intuito de atingir a independência financeira do Ministério Público cearense durante a solenidade de inauguração do novo prédio das Promotorias de Justiça da comarca de Barbalha, nesta sexta-feira (23). No local, funcionarão as 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça, bem como a Coordenadoria do Decon. A solenidade contou com as presenças dos promotores de Justiça Juliana Mota, José Silderlândio do Nascimento, Fábio Miguel Silva, Davi Morais (de Farias Brito) e Efigênia Cruz (de Juazeiro do Norte).
Para Juliana Mota, aquela data foi esperada com ansiedade, ao relatar a “audácia” pretendida por seus colegas promotores. “A população muitas vezes acredita que o Ministério Público é vinculado ao Poder Judiciário. Mas nossa instituição vai além desta idéia”, disse, ao considerar que a luta por uma sede foi árdua. “É um sonho que está sendo implementado hoje.
Estou emocionada, porque esse é início do nosso trabalho”, confessou.
Em sua fala, Ricardo Machado citou um artigo de sua autoria publicado no ano de 1997, na Revista da Associação Cearense do Ministério Público, intitulado “Casa de promotores ou Promotorias?”. Por meio daquele texto, ele demonstrava sua preocupação e insurgência com a política institucional de então, observando que, em primeiro lugar deveriam ser instaladas as sedes próprias das Promotorias. “O Poder Judiciário é a casa dos magistrados, embora haja as salas destinadas ao atendimento dos promotores e defensores públicos. E faltando espaço para instalar o Poder Judiciário, o que sobrará?”, questionou.
Machado acrescentou que, hoje, sequer havia espaço o suficiente para as demandas do próprio Judiciário. “Evoluímos quase nada em estrutura. Temos metas de criar fatores estruturantes que vençam uma pauta já vencida em muitos Ministérios Públicos”. Dentre estas metas, Machado afirmou ter marcado uma reunião com o desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Brígido para negociar a inclusão do MP na distribuição do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Fermoju).
Além disso, o procurador-geral de Justiça também terá um encontro com o governador Cid Gomes, a fim de ampliar a participação do MP na distribuição da Receita Líquida do Estado. “Precisamos da nossa independência financeira para dar cabo às demandas sociais, principalmente depois que o povo foi às ruas e exigiu que a PEC 37 fosse derrubada”, entende.
Também prestigiaram o evento o pai da promotora Juliana Mota e ex-presidente do Fortaleza Esporte Clube, Jorge Mota; a vice-prefeita da cidade, Maria Sampaio Correia; os juízes Alessandra Brito, Leonardo Afonso e Rômulo Veras; o vereador Zezé Siqueira; o defensor público José Aníbal de Carvalho Azevedo; o pároco de Barbalha, padre Antônio Aldízio Nunes; os delegados de Polícia Civil, Cícero Geovani Sousa e Giuliano Sena; e o comandante da Polícia Militar, Serginaldo Medeiros.
Assessoria de Comunicação do MP/CE
