O Governo Federal conseguiu aprovar a correção menor para o seguro-desemprego. O reajuste terá como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), que mede a inflação para as famílias de baixa renda, que é de 6,2%. A proposta dos trabalhadores era que a correção tivesse como base o salário mínimo, o que representaria 9%.
A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Segundo o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar), Sergio Leite, que também é primeiro secretário-geral da Força Sindical, o placar foi de 9 a 7 para o Governo.
O Conselho é formado por 18 membros, que representam empresários, Governo e trabalhadores. Os representantes do Governo votaram, com unanimidade, pela correção com base no INPC. Os trabalhadores também foram unanimes, mas pelo salário mínimo. Os empresários foram decisivos, com três dos quatro presentes votando com o Governo. “A pressão do Governo sobre os empresários foi fundamental para o resultado. Fomos derrotados e o governo vai economizar cerca de R$ 700 milhões”, disse Leite.
Mantega vitorioso
Com o resultado, sai vitorioso o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No final do mês passado, ele afirmara que a posição do Governo para a reunião do Codefat seria contrária à elevação do seguro-desemprego. Mantega afirmou que a mudança na fórmula de cálculo do reajuste foi definida no início deste ano e permaneceria assim. Ele temia o aumento de gastos em um momento de contenção de despesas. A abertura da posição de Mantega foi feita dias após o Ministério do Trabalho informar que o Conselho deveria aprovar um reajuste do seguro-desemprego até o final do ano.
Justiça
A Força Sindical avaliará com seu departamento jurídico a possibilidade de entrar contra o Governo no Supremo Tribunal Federal (STF). “Não nos demos por vencidos”, disse Leite. Os trabalhadores voltarão a colocar o tema em pauta em setembro, segundo o sindicalista. Ele admitiu que dificilmente haverá mudança no resultado, mas quer manter o assunto em dia para não deixar “esfriar”. A intenção é evitar que o Governo use novo ad referendum para decidir sobre o critério de reajuste do benefício.
Agência Estado
