Nos seis primeiros meses de 2013, a população carcerária do Ceará cresceu 7%, o mesmo que nos 12 meses do ano de 2012. As 136 cadeias e as 14 unidades prisionais de grande porte do Estado, abrigam, hoje, 18.945 presos. Destes, 14.004 estão privados de liberdade, sendo 5.322 condenados e 8.682 provisórios, ou seja, ainda aguardam a decisão da Justiça.
Do ano de 2008 até 2013, a população carcerária não parou de se expandir e cresceu 47% em quatro anos, segundo balanço feito pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), utilizando como base os anos de 2009 a 2012.
No Brasil, dados do Ministério da Justiça apontam que a população carcerária aumenta numa média de 5,5% ao ano. Enquanto isso, o Ceará cresce numa média de 7%.
As informações são da secretária da Justiça do Estado, Mariana Lobo. Ela acrescenta que estão sendo criadas mais quatro mil vagas em duas grandes unidades penitenciais que estão em construção: uma em Horizonte, que já está sendo construída e deve ficar pronta em setembro de 2014, e outra que será em Maracanaú ou Caucaia, com ordem de serviço marcada para agosto deste ano, após a decisão do lugar onde será construída.
Além dessas, mais duas unidades com estão sendo licitadas, o presídio feminino, em Aquiraz, e o masculino, em Itaitinga. Ao todo, já foram investidos R$ 180 milhões. Eles devem ser responsáveis por disponibilizar mais quatro mil vagas. “O crescimento anual vai gerando uma superlotação, sobretudo porque a quantidade de presos provisórios é grande, quase 60% deles estão aguardando julgamento”, diz Mariana Lobo.
Atividades
Segundo a secretária da Justiça, um ponto positivo é que mais de 4 mil presos, ou seja, 25% do total, estuda e realiza atividades dentro das unidades. “Temos investido na criação de cursos, e isso é muito importante porque ajuda na possibilidade de uma nova vida. É essencial manter o preso ocupado dentro do cárcere”, pontua.
Enquanto as novas unidade não ficam prontas, Iran Sírio, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Caocrim), aponta um problema sério em relação aos presos, que começa antes mesmo da chegada às unidades prisionais: a quantidade deles nas delegacias. Isso, para Sírio, ocupa o tempo dos policiais civis e não permite que os mesmos saiam às ruas para prender causadores de delitos e garantir a segurança da população.
Atualmente, segundo o promotor, existem mais de 57 mil mandados de prisão em aberto. “Delegacia não é lugar de preso, é lugar onde a população deve ir, sem medo, para registrar ocorrência e denuncia violência”, ressalta. Ainda para o promotor, isso não acontece porque, com a superlotação das delegacias, as pessoas ficam com medo de ir fazer a denúncia.
Além disso, há o temor que se espalha pelos bairros no entorno dos Distritos Policiais. Durante março e abril deste ano, a Sejus recebeu mais de mil presos das delegacias de Fortaleza em 21 dias. Eles foram encaminhados ao sistema penitenciário. Entretanto, outros pessoas presas por delitos ainda lotam delegacias.
“Hoje, nas delegacias existem 518 presos, um saldo muito ruim, que faz com que os policiais assumam função de carcerários”, aponta Sírio. O coordenador do Caocrim está vendo os recursos necessários para que a Justiça tome providências.
Diário do Nordeste
