Regulamentada na última quarta-feira, 18, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a renegociação das dívidas dos agricultores atingidos pela seca é alvo de reivindicações entre produtores rurais no Estado.
A renegociação faz parte do pacote para reduzir os impactos da seca no Nordeste, anunciado pela presidente Dilma Rousseff na 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no último dia 2. As operações de crédito rural com vencimento em 2012, 2013 e 2014 foram prorrogadas por mais dez anos. Para os produtores rurais, o pagamento refinanciado começa em 2015. Para os agricultores familiares, em 2016, com direito a perdão de até 80% da dívida.
“A atual renegociação, como foi apresentada, tem aspectos que merecem uma outra análise”, comenta Flávio Saboya, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec). Segundo Flávio, existem produtores mini, pequenos e médios ligados à Faec que possuem situação financeira semelhante a de um agricultor familiar e que, portanto, mereceriam receber benefícios semelhantes.
“A nossa proposta é que para os menores produtores seja pago um rebate de 50% ou 60% e que o prazo também seja 2016. Senão, o mini produtor vai acabar pagando como o grande”, explica o presidente.
Já os agricultores familiares reclamam de desabastecimento de água e solicitam a ampliação do Garantia Safra. Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Featraece), Moisés Braz, o Governo necessita reforçar os programas de acesso à água, pois o baixo volume de chuvas não irá recompor o potencial hidráulico do semiárido. “Também queremos que o Governo Federal pague hoje aos 308 mil trabalhadores inscritos no Garantia Safra o valor de uma cesta básica por mês”.
A Featrece realiza hoje um ato em pelo menos quatro cidades do Ceará com o objetivo de chamar atenção para a situação dos trabalhadores rurais. A estimativa da Federação é que as manifestações reúnam cerca de 10 mil pessoas.
O Povo
