A Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice) informa que, a partir da próxima quarta-feira, 17 de abril, a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o Hospital Haroldo Juaçaba, o Instituto do Câncer do Ceará (ICC) e o Hospital Cura d´Ars irão suspender os atendimentos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), caso não seja aberto canal de negociação com a Prefeitura.
A Federação esclarece, através de nota publicada no último sábado (13), que o que acarretou essa decisão foi a irregularidade nos repasses financeiros do ano passado, por parte da Prefeitura de Fortaleza, impossibilitando as unidades de darem continuidade no atendimento a seus pacientes. A Federação ressalta, ainda, que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi comunicada da decisão de paralisação no último dia 5. Entretanto, não deram nenhuma resposta.
Ponto crítico
Socorro Martins, titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), esclarece que o ponto crítico dessas unidades é o recurso do mês de janeiro, que foi antecipado para dezembro – ainda na gestão passada -e eles não receberam o dinheiro. “O que se entendeu é que, com o recurso, foi pago a folha dos funcionários”, esclarece a gestora. O montante seria de aproximadamente R$ 32 milhões, relativo aos prestadores. “O Ministério da Saúde já pagou esse recurso e não tem como pagar duas vezes. Temos que conversar para ver como vamos ajudá-los a recuperar essa verba”, acrescenta.
A secretária informa que já esteve três vezes no Ministério da Saúde para debater a problemática. Conforme afirma, o governo federal quer ajudar, mas dentro de uma lógica da rede de atenção. Ela acrescenta que tem uma série de dívidas anteriores que precisam passar por todo um protocolo de reconhecimento. Trata-se de despesas com fornecedores de materiais médicos e equipamentos. “Com certeza vamos chegar a um consenso”, declara a gestora. Hoje, ela volta a se reunir com representante da Santa Casa de Misericórdia para conversar sobre o assunto.
No último dia 8 de abril, hospitais filantrópicos e Santas Casas de todo o Ceará paralisaram parcialmente as atividades em protesto ao subfinanciamento de procedimentos realizados por meio do SUS. A queixa das instituições diz respeito à ausência de reajuste na tabela dos serviços prestados, que não ocorreria há mais de15 anos.
Em decorrência do problema, os centros médicos têm de pagar os custos por conta própria e, devido à falta de verbas e às dívidas, alegam que podem fechar as portas a qualquer momento. Na ocasião, das 37 instituições da categoria, 27 aderiram à paralisação, que visa o reajuste de 100% para procedimentos de baixa e média complexidades.
Diário do Nordeste
