O Senado Federal deve votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A votação em primeiro turno está prevista para quarta-feira (14), conforme calendário anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A proposta provoca divergências entre governo e oposição em meio à disputa presidencial entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Aliados de Flávio criticam o momento da votação e articulam estratégias para adiar a análise, incluindo manobras regimentais. O argumento é que o tema estaria sendo utilizado politicamente às vésperas do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro.
Enquanto o governo defende o avanço da proposta, setores da oposição defendem maior flexibilidade nas relações de trabalho e negociação entre empregados e empregadores. A discussão ganhou peso eleitoral porque o fim da escala 6×1 é uma pauta associada à defesa dos direitos dos trabalhadores. A votação deverá mostrar a posição dos senadores sobre a mudança na jornada de trabalho.
Resumindo…
– Proposta: fim da escala 6×1.
– PEC: 221/2019.
– Votação em primeiro turno prevista para quarta-feira (14).
– Mudança prevista: jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
– Cenário político: aliados de Flávio Bolsonaro tentam adiar a votação; governo busca acelerar a tramitação.
