O candidato do Partido Novo à Presidência, Romeu Zema, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de governo que inclui a privatização da Petrobras e outras estatais, além de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, apresentado nesta quinta-feira, 6, propõe a redução do tamanho do Estado, ampliação de parcerias público-privadas e a venda de imóveis federais.
O candidato do Partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de governo que prevê a privatização da Petrobras e de outras empresas estatais, além de uma série de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado nesta quinta-feira, 6, e reúne propostas nas áreas de economia, segurança pública e reforma do Judiciário.
Entre as principais medidas está a redução do tamanho do Estado, com a venda de empresas públicas, como a Petrobras e bancos públicos federais. O plano também propõe ampliar o uso de parcerias público-privadas (PPPs) em setores como saúde e educação e vender imóveis federais considerados subutilizados.
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Zema quer a reforma do Supremo
Na área do Judiciário, Zema defende uma reforma do STF com o objetivo de limitar o poder da Corte. O programa prevê idade mínima de 60 anos para a indicação de ministros, restrições a decisões monocráticas que suspendam leis, criação de uma corregedoria para o tribunal e limites para atividades externas dos ministros.
O candidato também propõe mudanças no processo de escolha dos integrantes do Supremo. Em declarações recentes, o ex-governador de Minas afirmou que pretende defender um modelo baseado em uma lista tríplice formada por representantes de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) e o Senado.
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Na área da segurança pública, o plano inclui a redução da maioridade penal para 16 anos e a classificação de facções criminosas como organizações terroristas. O documento também prevê o uso das Forças Armadas em apoio às polícias para combater o crime organizado e retomar áreas dominadas por facções.
As propostas fazem parte da plataforma eleitoral de Zema para a disputa presidencial de 2026. O candidato tem defendido uma agenda baseada na redução de gastos públicos, privatizações, diminuição da intervenção estatal na economia e reformas institucionais voltadas ao Judiciário e à administração pública.
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