O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou o afastamento do deputado federal Alex Manente (SP) da presidência nacional do Cidadania. A decisão proferida pelo desembargador Rômulo de Araújo Mendes, invalida, na prática, o congresso partidário que havia eleito o parlamentar para o comando da legenda. As informações são da CNN Brasil.
Com a medida, ganha força o grupo político ligado ao ex-presidente da sigla Comte Bittencourt, atualmente presidente estadual do PSB no Rio de Janeiro, que contesta na Justiça a condução do processo interno que resultou na eleição da nova direção do partido.
Receba nossas atualizações
+ Pesquisa aponta disputa acirrada para o governo de Goiás
Segundo a decisão, o congresso partidário não teria observado as regras previstas no estatuto do Cidadania. O principal fundamento acolhido pelo magistrado foi a suposta ausência de quórum mínimo para a realização da reunião. Conforme o processo, dos 102 integrantes do diretório nacional, 65 afirmaram, por meio de documento, que não participaram do encontro.
Disputa no Cidadania
A disputa pelo controle do Cidadania se arrasta desde o ano passado. Na ocasião, uma decisão judicial retirou do comando o grupo liderado por Comte Bittencourt e restabeleceu Roberto Freire na presidência da legenda. O fundamento da liminar foi a ausência de registro em cartório da ata da reunião que havia alterado a direção partidária em 2023.
+ Entenda o que é política em Oeste
Depois de retornar ao comando da sigla, Freire articulou a eleição de Alex Manente para a presidência nacional e defendeu a manutenção da federação partidária com o PSDB.
Procurado pela CNN, Manente informou que aguardará a publicação oficial da decisão judicial antes de se pronunciar sobre o caso.
Já Comte Bittencourt comemorou o entendimento do TJDFT e afirmou que a decisão restabelece a regularidade do processo interno do partido: “Mostra o golpe que foi dado no partido, em um congresso fraudado”.
“O desembargador reconstitui a normalidade e o respeito ao estatuto partidário”, declarou à CNN. “Mas foi um processo sofrido, porque houve um esvaziamento do partido.”
