TSE rejeita ação contra filme sobre Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou uma ação que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, produção baseada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral de 2026.

A representação havia sido apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por integrantes do grupo Prerrogativas. Os autores alegavam que a exibição da obra poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em benefício do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como principal nome do campo conservador na disputa presidencial.

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TSE: questão processual

Na decisão, Kassio Nunes Marques não analisou o mérito das acusações. O magistrado entendeu que os autores da ação não possuem legitimidade para propor esse tipo de representação perante a Justiça Eleitoral em casos envolvendo candidatos à Presidência da República.

O filme, estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel, retrata episódios da trajetória política de Jair Bolsonaro, com destaque para a campanha presidencial de 2018 e o atentado a faca sofrido pelo então candidato durante a corrida eleitoral daquele ano.

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A decisão representa uma derrota para os grupos que tentavam barrar judicialmente a exibição da produção antes das eleições de outubro. A controvérsia ocorre em meio ao aumento das disputas judiciais envolvendo a pré-campanha presidencial de 2026.

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