O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, foi afastado de suas funções nesta segunda-feira (8), após uma investigação sobre denúncias de abuso sexual contra ele.
Uma pessoa a par da decisão afirmou à agência de notícias Reuters que o gabinete do órgão diretivo do tribunal considerou que Khan cometeu uma falta grave. O grupo realizou uma investigação de 18 meses sobre acusações de que ele teria tido relações sexuais não consensuais com uma advogada em seu escritório.
Khan sempre negou as acusações. O órgão diretivo do TPI enviará sua conclusão a todos seus 125 Estados-membros, que deverão submeter a possível destituição de Khan do cargo a uma votação em data posterior.
Khan já havia se afastado do TPI em maio de 2025 em meio a uma investigação das Nações Unidas por abusos sexuais feita por uma mulher que trabalhou com ele na corte internacional —caso que levou à sua suspensão nesta segunda-feira.
Em agosto do último ano, o jornal britânico The Guardian publicou que uma segunda mulher também apresentou uma denúncia de assédio sexual contra Khan.
A identidade dela não foi revelada pelo jornal, sob a justificativa de medo de represália e possíveis consequências para ela e sua família. A mulher afirma que o britânico a teria pressionado a ter relações sexuais quando os dois trabalharam juntos, em 2009. Naquela época, Khan já era advogado de defesa no TPI e em outros tribunais em Haia.
A segunda denúncia também foi apresentada ao órgão de fiscalização da ONU que conduz as investigações, segundo o jornal, mas não estava diretamente conectada com a primeira denúncia, que teria ocorrido anos depois.
De acordo com o Guardian, os investigadores realizaram entrevistas para investigar as afirmações da mulher. Na época, a suposta vítima tinha 20 anos e fazia um estágio não remunerado com Khan. Ela diz que o advogado abusou de seu poder sobre ela.
Segundo o jornal, a mulher decidiu se manifestar depois de ler sobre as acusações feitas contra Khan pela funcionária do TPI. Apesar de terem ocorrido em épocas diferentes, os relatos têm semelhanças, afirma a publicação.
A funcionária do TPI, uma advogada na casa dos 30 anos natural da Malásia e que trabalhava diretamente para Khan, afirma que as investidas ocorreram em 2023 e 2024. Ela diz ter sido abusada sexualmente por ele em diversos lugares, incluindo uma residência em Haia, onde fica a sede do tribunal, e durante missões em Nova York e em Paris, além de outros locais.
Khan e seus advogados afirmaram que as acusações tinham como objetivo desacreditá-lo e pressioná-lo em resposta a ações que ele tomou contra autoridades israelenses.
O Guardian afirmou que houve, sim, tentativas de agentes pró-Israel de vazar informações sobre a denúncia da funcionária do TPI, mas não encontrou evidências de que qualquer uma das duas mulheres tenha feito as acusações como parte de um complô contra o procurador.
O procurador não se pronunciou até a publicação deste texto.
Com o fim da investigação do órgão de fiscalização da ONU, as conclusões foram revisadas por um painel de três especialistas judiciais, a pedido do órgão diretivo do TPI. O grupo concluiu por unanimidade que as conclusões “não estabelecem má conduta ou violação de dever no âmbito jurídico aplicável”.
Os advogados do procurador afirmaram que ele havia sido inocentado. No entanto, o Guardian publicou que um resumo das recomendações do painel de juízes sugere que o grupo, na prática, admitiu não ser capaz de concluir a tarefa que lhe foi solicitada —de emitir conselhos deliberativos ao órgão diretivo do TPI.
Eles afirmaram, segundo o jornal, que a investigação da ONU não conseguiu estabelecer “onde reside a verdade”, deixando “muitas disputas factuais não resolvidas”. Isso significa que qualquer tentativa de avaliar as conclusões está “quase fadada ao fracasso”, já que há “pouco que possa ser caracterizado juridicamente”.
Khan foi eleito procurador-chefe do TPI em 2021 —o mandato dura nove anos. Desde que chegou ao cargo, emitiu mandados de prisão contra autoridades israelenses, incluindo o premiê Binyamin Netanyahu, que fez com que o tribunal fosse alvo de sanções dos Estados Unidos.
As acusações feitas pela funcionária do TPI vieram a público em um momento em que Khan sofria pressão de ambos os lados da guerra na Faixa de Gaza.
Enquanto ativistas da causa palestina o acusavam de não agir diante do que consideram um genocídio no território, aliados de Israel tentavam evitar mandados de prisão contra autoridades do Estado judeu —o que acabou se concretizando meses depois.
