A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta sexta-feira, 15, uma denúncia por calúnia contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo). O caso envolve a divulgação de um vídeo com fantoches que representam os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, em diálogos marcados por ironias e caricaturas sobre o escândalo do Banco Master.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que houve supostamente crime de difamação contra Gilmar. Oeste antecipou que a denúncia poderia ser apresentada ao tribunal.
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No documento protocolado no STJ, a PGR pede que Zema pague uma indenização de 100 salários-mínimos, o que equivale a R$ 162 mil, devido à gravidade da calúnia.
“O denunciado [Romeu Zema] não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”, diz Gonet na denúncia. “Ao atribuir falsamente ao Ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no art. 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime.”
Inicialmente, Gilmar tinha pedido que Zema fosse incluído no Inquérito das Fake News. No entanto, Moraes encaminhou à PGR que o procedimento fosse levado ao STJ.
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O procurador-geral entendeu que o tema também deveria ser tratado no STJ. Isso porque a atuação política de Zema está mais relacionada ao cargo que exerceu como governador.
“A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do Ministro, ao sugerir que Sua Excelência teria colocado a jurisdição a serviço de interesse privado, e atinge sua dignidade e seu decoro, ao representá-lo como agente público disposto a negociar decisão judicial em troca de vantagem pessoal”, prossegue Gonet na denúncia.
Zema versus Gilmar
Como mostrou Oeste, Paulo Gonet já havia entendido que a notícia-crime feita por Gilmar tem elementos suficientes para uma ação penal.
Depois da ação de Gilmar, Zema acusou o STF de agir como um grupo de “intocáveis”, disse que a Corte estaria “podre” e afirmou sofrer perseguição política.
Gilmar reagiu e disse que o ex-governador fazia ataques irresponsáveis ao Judiciário em busca de ganhos eleitorais para 2026.
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