A juíza Carolina Moreira Gama, da 5ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, condenou o médico e professor Jyrson Guilherme Klamt por crimes de discriminação e preconceito. O docente, da Faculdade de Medicina da USP, recebeu pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão em regime aberto. O réu deve pagar R$ 10 mil para cada uma das duas vítimas como reparação por danos morais.
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O episódio ocorreu em novembro de 2023, no refeitório do Hospital das Clínicas da USP. O professor abordou as estudantes Louise Rodrigues e Silva e Stella Guilhermina Branco Fontanetti durante o almoço. Segundo a sentença, o médico usou termos ofensivos e afirmou que elas sairiam “mortas” caso utilizassem o banheiro feminino da unidade de saúde.
O conflito e as provas
O Ministério Público baseou a acusação no discurso de ódio e na incitação à violência contra as alunas trans. Testemunhas confirmaram a abordagem agressiva do docente no campus. O docente negou as ameaças em depoimento e alegou que apenas questionou as regras de uso dos banheiros no hospital. A defesa sustentou falta de provas e afirmou que o réu foi alvo de acusações falsas.
A magistrada rejeitou os argumentos da defesa e destacou a coerência nos depoimentos das vítimas. A decisão revelou que Klamt agiu com carga violenta e depreciativa ao atingir a identidade de gênero das estudantes. A juíza considerou que a posição de professor do réu agrava o caso, pois ele deveria servir como referência de tolerância e aprendizado.
Regras da punição
A condenação seguiu o entendimento do Supremo Tribunal Federal que enquadra a transfobia na Lei de Racismo. A magistrada determinou o pagamento mensal de um salário mínimo a uma entidade de apoio à comunidade LGBTQIA+ em Ribeirão Preto por pelo menos um ano. Essa medida funciona como condição especial para o cumprimento da pena em regime aberto.
O docente pode recorrer da sentença em liberdade. A juíza também sugeriu o encaminhamento do médico ao Núcleo de Justiça Restaurativa, para práticas de aprendizado sobre diversidade. O caso marca a primeira condenação desse tipo que envolve pessoas da instituição paulista.
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