O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudou de posição sobre a chamada “taxa das blusinhas” e zerou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida provisória assinada por Lula na terça-feira, 12, já está em vigor e revoga uma cobrança criada pelo próprio Executivo durante o atual mandato.
A decisão ocorre meses antes das eleições e contrasta com declarações anteriores de integrantes do governo, que defendiam a taxação como instrumento de proteção da indústria nacional e do emprego. Quando ainda comandava o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que a cobrança garantia “concorrência igual para todo mundo”
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Já neste ano, em 2 de abril, o vice-presidente Geraldo Alckmin também defendeu publicamente a tributação. Segundo ele, o imposto representava a “defesa do emprego e da renda da população brasileira”.
A nova regra elimina apenas o imposto federal de importação. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual que incide sobre as compras internacionais, continua sendo cobrado e varia conforme a unidade da Federação.
A medida provisória terá validade de até 120 dias. Nesse período, o Congresso Nacional precisará aprovar o texto para que a isenção seja mantida em definitivo. Caso contrário, a cobrança anterior voltará a valer.
Governo Lula e aliados mudam discurso sobre a “taxa das blusinhas”
Durante a cerimônia de assinatura da medida provisória no Palácio do Planalto, ministros elogiaram o fim da cobrança. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que a decisão “tira impostos federais das pessoas mais pobres”.
“O senhor está melhorando o perfil da nossa tributação. O senhor tomou uma série de medidas desde 2023 que coloca os mais ricos no Imposto de Renda e coloca os mais pobres no consumo popular. Parabéns”, afirmou Moretti durante o evento.
Em entrevista concedida em 14 de abril ao portal Brasil 247, à Revista Fórum e ao DCM, Lula disse considerar a taxa “desnecessária” desde o início. “Eu achava desnecessária a taxa das blusinhas”, disse. “São compras muito pequenas, as pessoas de baixo poder aquisitivo é que compravam aquilo. Sei do prejuízo que isso trouxe para nós.”
Lula também declarou que a tributação foi aprovada pelo Congresso sob pressão do setor varejista.
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