Coeficiente do FPM | O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira, 29 de agosto, a estimava populacional para os Municípios brasileiros em 2018, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção para o número de Entes que terão seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atualizados. São 135 localidades impactadas com redução do coeficiente e 105 com aumento. As mudanças, a serem confirmadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o exercício 2019.
[ads1] Segundo os dados do IBGE, a população brasileira passou de 207.706.355 para 208.494.900 milhões de habitantes, um aumento de 0,38%. Comparado com o ano anterior, 2.933 Municípios – ou 52,7% – apresentaram redução populacional; enquanto 2.626, que representa 47,1%, tiveram crescimento; e apenas 11 ou 0,2% permaneceram igual.
Quanto aos coeficientes de repasse do FPM, definidos pelo número de habitantes, a Bahia é o Estado mais impactado, já que 56 Municípios devem ter seu coeficiente reduzido. Por outro lado, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 Municípios, respectivamente.
Confira os municípios cearenses que não mudam o coeficiente – (diferença de até 500 habitantes):
Em contrapartida 04 municípios do Ceará estão entre os 105 que possivelmente terão aumento em seu coeficiente e consequentemente aumento no seu repasse de FPM, são eles: Alto Santo (coeficiente de 1,0 em 2018 e 1,2 em 2019); Cascavel (coeficiente de 2,4 em 2018 e 2,6 em 2019); Miraíma (coeficiente de 0,8 em 2018 e 1,0 em 2019) e Tabuleiro do Norte (coeficiente de 1,4 em 2018 e 1,6 em 2019).
Prazo para questionamentos
Além da estimativa populacional ser parâmetro para o TCU distribuir o Fundo, os dados servem para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos períodos intercensitários. Por isso, a CNM alerta os gestores para o prazo de contestação dos números, que encerra em 17 de setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e direcionadas ao IBGE.
Vale lembrar que os 268 Municípios próximos das faixas de mudança do FPM, até 500 habitantes, podem entrar com recurso também no IBGE para rever a população e tentar aumentar os coeficientes do FPM para o próximo ano. Destaca-se que seis Municípios têm uma diferença de até 12 habitantes para mudar de coeficiente: Portel (PA) com três, Cachoeira dos Índios (PB) e Santa Tereza do Oeste (PR) com sete; Sinimbu (RS), com seis; e Ouroeste (SP) e Sarapuí (SP) com 12 cada um.
População concentrada
Uma novidade na estimativa do IBGE deste ano foi a inclusão dos imigrantes residentes venezuelanos no Estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados em Boa Vista e Pacaraima. Ainda de acordo com o levantamento, os 46 Municípios com mais de 500 mil habitantes concentram 31,2% da população. No entanto, 68,4% dos Municípios brasileiros possuem até 20 mil habitantes e abriga apenas 15,4% da população do país.
A cidade menos populosa do Brasil é Serra da Saudade (MG), com 786 habitantes, e a mais continua sendo São Paulo, com 12,2 milhões de habitantes. Desconsideradas as capitais, destacam-se os Municípios de Guarulhos (SP) com 1,36 milhão, Campinas (SP) com 1,19 milhão e São Gonçalo (RJ) com 1,07 milhão.
O Sudeste permanece como região com maior população, mas a região Norte foi a que mais cresceu entre 2017 e 2018, seguida pelo Centro-Oeste com, respectivamente, 1,33% e 1,32%. Já o Nordeste teve uma redução de 0,93%.
*Agencia OKariri, com informações da EBC e APRECE
