Educação Superior | Universitários indígenas e quilombolas de todo o país podem abandonar os estudos, em razão de que, o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), que garante uma ajuda mensal de R$ 900 direcionadas a moradia, alimentação e material escolar.
De acordo com representantes dos alunos, no mínimo, 2.500 estudantes foram afetados até aqui, mas esse numero pode chegar a 5.000 até o final deste ano. Desde março, período de inicio das aulas, os calouros não receberam nenhuma parcela da bolsa, e não conseguiram incluir seus nomes no sistema PBP como candidato à ajuda.
Elaborado em 2013 pelo Ministério da Educação, o PBP já aprovou a aquisição de mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombolas, muitas vezes localizados a centenas de quilômetros, para cursar o ensino superior em Universidades Federais, além de jovens “em situação de vulnerabilidade socioeconômica”.
Para obter este valor, os estudantes devem fazer o cadastro no sistema PBP no MEC., no entanto, o sistema está bloqueado, segundo diversas denuncias feitas pelos representantes dos alunos, que estão à procura do MEC desde abril tentando resolver o problema.
Em uma audiência, realizada no dia 29 de maio com o novo ministro da educação, Rossieli Soares, foi dito aos representantes que a proposta é d apenas 800 bolsas serão disponibilizadas este ano. o mesmo numero foi confirmado por e-mail, à Folha, nesta terça-feira (05/junho).
“Esse número é totalmente abaixo das necessidades. O mais grave ainda foi que o ministério pediu que a comissão de alunos escolhesse esses 800 nomes, o que repudiamos. Se a gente fizer isso, vai penalizar centenas de alunos, não tem sentido”, disse Kâhu Pataxó, aluno de direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde há 155 novos alunos aguardando a bolsa.
Segundo Kâhu, os novos estudantes estão passando por dificuldades em Salvador(BA) e permanecem com ajuda de alunos veteranos, que dividem o valor de suas bolsas. “Tem colegas dividindo um quarto, sala e banheiro com cinco alunos. Você pode imaginar as condições da habitação.”
De modo emergencial, a universidade (UFBA) conseguiu uma verba de R$ 400 mensais para ajudar os alunos, tais recursos são tirados do orçamento da instituição. Conforme a pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da UFBA, Cassia Virginia Bastos Maciel, diz que está acompanhando com inquietude o assunto, pois, uma concessão de apenas 800 bolsas direcionadas à mais de 68 universidades federais “configura na prática o fechamento do programa”.
“Os alunos estão vindo de várias regiões, atendemos 417 municípios na Bahia. Estão longe de suas famílias, de suas aldeias e de suas comunidades. A não concessão dessas bolsas significa de fato a expulsão dos alunos da universidade”, declarou a professora.
Só na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Belém, há 400 novos quilombolas sem bolsa, ou seja, metade do mencionado pelo MEC para todo o país, fato afirmado pelo aluno de direito André Aurélio Borges.
“Já estamos no mês de junho e ninguém recebeu nada. Os alunos conseguem chegar à universidade com apoio de amigos, da comunidade, até bingo estão fazendo, mas logo o dinheiro vai acabar. O que vai acontecer é que eles vão desistir dos estudos.”
Os alunos, indígenas e quilombolas, programam atos de protesto contra o corte das bolsas e intencionam reunir 300 pessoas em Brasília para novas reuniões com autoridades no MEC até o final deste mês. O MEC confirmou, em nota, que o ministro “anunciou a oferta de 800 novas bolsas” e que “aguarda a conclusão das tratativas em andamento com as lideranças”.
Segundo o MEC, as novas inscrições para ingresso no PBP “são abertas em janelas especificas”. O ministério afirmou que os 18 mil estudantes que já adquiriram a bolsa, estão recebendo sem corte ou descontinuação. O MEC afirmou que, em 2017, o PBP pagou R$ 172 milhões. De janeiro a abril deste ano, R$ 56 milhões, “portanto não há queda na execução mensal ou anual do programa”.
Com Informações: Notícias ao Minuto
