O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim teceu duras críticas, ontem, ao Legislativo. Durante palestra para estudantes de Direito em Brasília, ele afirmou que o grande problema do Brasil é que o Congresso é totalmente debilitado e dominado pelo Executivo. O presidente do Supremo também criticou os partidos brasileiros, que, para ele, “são de mentirinha” e não representam os eleitores. “O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças (governistas) fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), rebateu afirmando que as declarações de Barbosa são “lamentáveis” e demonstram seu despreparo para conduzir um dos poderes da República.
“Essas declarações são de alguém que não tem apreço pela democracia brasileira. Aqui todos foram eleitos. São opiniões de alguém que não tem equilíbrio e não está em condições de presidir o Supremo”, disse Vargas, que, nesta semana, está em exercício na Presidência da Câmara, pois o presidente Henrique Eduardo Alves está visitando os EUA. Vargas afirmou também que o ministro é responsável pelos desentendimentos entre Legislativo e Judiciário.
A indisposição entre os dois poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.
Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “Permitir que isso (a decisão) seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa.
Explicações
Em nota, o STF diz que a fala de Barbosa foi um “exercício intelectual feito em um ambiente acadêmico” e “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”. A assessoria do Supremo informa ainda que o ministro falou na condição de acadêmico e professor sobre o tema presidencialismo e separação entre os Poderes da República.
O Povo
