A condução da política fiscal está “dando errado” e será preciso “um choque, uma PEC” para reequilibrar as contas públicas, na avaliação de Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos e ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Em um painel sobre equilíbrio fiscal e desafios do novo arcabouço, na Expert XP desta sexta-feira (24), Barros avaliou que os erros de condução do governo na política fiscal são visíveis e, se não forem revertidos, levarão o país à recessão. “Vai ter fiscal cliff, é inequívoco”, declarou, referindo-se ao abismo fiscal em que há um rápido aumento de impostos e corte brusco de gastos.
“O Titanic está indo em direção ao iceberg e não dá para ficar tocando violino. É insustentável matematicamente, a conta vai checar, como sempre chega”, avaliou.
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Segundo as estimativas de Barros, o desafio para estabilizar a dívida pública, que se aproxima de 85% do PIB, exigiria um superávit de cerca de quatro pontos percentuais, o equivalente a aproximadamente R$ 500 bilhões.
Diante desse desafio, os ajustes propostos até agora seriam insuficientes. “O debate de que o governo vai reduzir o teto de crescimento de 2,5% para 1,5% é insuficiente, o problema é tão grande que vai precisar ter um choque, uma PEC [Proposta de Emenda à Constituição]”, afirmou Barros. Ele argumenta que essa medida deveria endereçar vinculações em áreas como saúde e educação, além de revisar sobreposições nos programas sociais.
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Novo Arcabouço Fiscal
O painel também contou com a participação de Bruno Funchal, CEO do Bradesco Asset Management, ex-secretário do Tesouro Nacional e ex-secretário de Fazenda do Espírito Santo, e com Bianca Lima, analista de política da XP.
Para Funchal, embora o desenho do arcabouço seja moderno e alinhado a modelos internacionais, o problema está na falta de vontade política para cumpri-lo. Ele ressaltou que o governo entregou déficits primários relevantes mesmo cumprindo a meta, o que prejudicou a credibilidade e manteve os juros altos.
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“Não adianta você ter uma ferramenta ou ter alguma coisa escrita indicando o que você precisa fazer. Você tem que querer gastar abaixo, você tem que entender que é importante você seguir essa regra para que a gente tenha efeitos positivos em termos de credibilidade”, afirmou Funchal.
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O ex-secretário destacou que o descumprimento prático do limite de despesas — mesmo com o aumento da carga tributária — anula a ancoragem de expectativas. O resultado é a elevação do prêmio de risco, a manutenção da taxa de juros em patamares restritivos e a piora na trajetória do endividamento. Para resolver o problema, Funchal afirma que é necessário atacar R$ 2,5 trilhões em despesas obrigatórias, o que exigiria, acima de tudo, “vontade política e o entendimento político da liderança” para comunicar a urgência à população.
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