O Senado dos Estados Unidos confirmou neste sábado (8) Todd Blanche, ex-advogado pessoal de Donald Trump, como procurador-geral do país. A votação, aprovada por margem apertada, encerrou uma das disputas mais controversas do segundo mandato de Trump, após preocupações bipartidárias sobre a independência de Blanche quase levarem a indicação ao fracasso.
Blanche já ocupava interinamente o cargo deixado por Pam Bondi, demitida no início de abril em meio à crise provocada pela condução do caso Jeffrey Epstein. Antes de ingressar no governo, ele representou Trump como advogado pessoal em vários processos criminais, incluindo no caso envolvendo a atriz pornô Stormy Daniels.
O Senado, controlado pelos republicanos por uma margem apertada, confirmou sua nomeação por 50 votos a 49. As republicanas Susan Collins e Lisa Murkowski se juntaram aos democratas e votaram contra sua indicação.
O senador republicano Bill Cassidy foi o voto decisivo, depois de anunciar na sexta-feira que considerava Blanche a melhor opção que Trump apresentaria.
A resistência da própria bancada republicana se concentrava em duas medidas adotadas por Blanche. A principal era a criação de um fundo de US$ 1,8 bilhão contra o chamado “aparelhamento político”, destinado a indenizar pessoas que afirmassem ter sido alvo de perseguição política por parte do governo federal.
O programa foi criticado por opositores como uma espécie de fundo para aliados de Trump, incluindo pessoas envolvidas na invasão do Capitólio em janeiro de 2021.
A segunda tratava-se de um decreto assinado em maio, relacionado a um acordo entre o Departamento de Justiça e Trump, que, segundo os senadores, poderia ser interpretada como uma proteção ampla contra futuras auditorias fiscais envolvendo o presidente e pessoas ligadas a ele, incluindo familiares.
Para destravar sua indicação, Blanche publicou uma nova ordem revogando oficialmente o fundo e restringiu o alcence do acordo de imunidade tributária, esclarecendo que ele produz efeitos apenas sobre as partes envolvidas na ação judicial original e apenas em relação a reivindicações passadas.
As concessões permitiram que Blanche superasse a resistência de parte da bancada republicana e garantisse sua confirmação, ainda que por uma margem apertada. Senadores também haviam levantado questionamentos sobre sua atuação na divulgação de documentos relacionados ao caso Epstein.
Os democratas se opuseram à nomeação desde o início e acusaram Trump de transformar o Departamento de Justiça em uma arma política. “O procurador-geral deveria ser o advogado do povo”, disse na terça-feira o senador democrata Dick Durbin, do Comitê Judiciário do Senado. “Blanche continua atuando como advogado pessoal do presidente, tratando o Departamento de Justiça como um escritório de advocacia que presta serviços a um único cliente: o presidente.”
Após a confirmação, o novo procurador-geral afirmou, em uma publicação nas redes sociais, estar profundamente honrado com a confiança depositada nele.
Historicamente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos desempenhou suas funções com relativa independência em relação à Casa Branca. No segundo mandato de Trump, porém, essa relação tem sido alvo de controvérsia, em meio aos esforços do presidente para ampliar seu controle sobre agências e instituições que tradicionalmente operavam com maior autonomia. Bondi sempre aparentou ser favorável ao presidente e costumava elogiá-lo em audiências do Senado.
Sob a liderança de Blanche, o departamento buscou processar adversários que Trump considera seus inimigos, provocou a saída em massa de promotores de carreira e declarou que atuava sob a direção do presidente.
Juízes federais criticaram em várias ocasiões promotores por apresentarem o que consideraram casos frágeis, e grandes júris se recusaram a apresentar acusações em algumas situações.
Nomeados políticos também removeram funcionários de carreira de alto escalão considerados resistentes à agenda do governo, reduzindo significativamente o quadro de funcionários da divisão de direitos civis, do escritório de ética e de outras áreas.
Blanche afirmou que ajudou a levar a criminalidade a níveis historicamente baixos e a corrigir o que considera injustiças cometidas pelo governo de Joe Biden contra Trump e seus aliados conservadores. Os apoiadores de Blanche dizem que ele está comprometido com a missão central do Departamento de Justiça de manter o país seguro.
