Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25). Os valores servem de base para o cálculo do ICMS e foram informados pelas próprias unidades da Federação.
O PMPF não corresponde ao preço cobrado diretamente na bomba dos postos, mas funciona como uma referência oficial para a tributação. Ele é utilizado para calcular a base de incidência do ICMS nas operações com combustíveis sujeitos ao regime de substituição tributária, garantindo uma padronização na arrecadação em todo o território nacional.
Entre os produtos abrangidos pela atualização estão o querosene de aviação (QAV), o etanol combustível (AEHC), o gás natural veicular (GNV), o gás natural industrial (GNI) e o óleo combustível. As alíquotas variam de acordo com cada estado, refletindo as pesquisas de preço realizadas localmente.
Entre os destaques, no Distrito Federal, o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro e o do GNV em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro, enquanto em Minas Gerais o QAV foi estabelecido em R$ 8,02 por litro. Os maiores valores para o querosene de aviação foram registrados em Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e em Roraima, com R$ 8,22 por litro.
Resumo em tópicos:
- O que muda: novos valores do PMPF entram em vigor em 1º de outubro.
- Quem publicou: Confaz, no Diário Oficial da União desta sexta (25).
- Para que serve: Base de cálculo do ICMS sobre combustíveis, não é o preço final no posto.
- Combustíveis afetados: QAV, etanol (AEHC), GNV, GNI e óleo combustível.
- Destaques: DF – Etanol R$ 4,46 / GNV R$ 6,78; SP – Etanol R$ 3,77 | MG – QAV R$ 8,02; TO – QAV R$ 9,82; RR – QAV R$ 8,22.
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