O Secretário Executivo de Educação de Milagres-Ce, professor Júnior Lima, foi a público através do Jornal Ponto de Vista da Rádio Som da Terra FM, esclarecer comentários feitos nas redes sociais sobre o rateio do FUNDEB que é destinado aos professores municipais.
Segundo o professor Júnior, o pagamento foi feito em anos anteriores, porém, em 2016 esse rateio não foi realizado. Em sua opinião, a expectativa foi gerada porque o ex-prefeito Hellosman Sampaio de Lacerda (PMDB), durante a sua gestão, teria se comprometido com a classe em realizar o pagamento. Júnior disse não ser verdade o que circula em grupos nas redes sociais, onde afirmam que o antigo prefeito teria deixado uma folha de pagamento pronta, para que Lielson Landim (PDT), o novo prefeito, viesse a executar o pagamento. “Essa é a primeira inverdade!”_ afirmou.
Cadê o dinheiro que tava aqui?
“Não tem e nem poderia ter ficado folha pronta, porque não tem dinheiro!”_ disse Júnior. E continuou esclarecendo que não foi encontrado dinheiro algum em caixa (na prefeitura) para a realização desse pagamento. O professor afirmou ainda que somente no mês de dezembro, a folha referente a educação recebeu do FUNDEB o valor equivalente a 2 milhões e 336 mil reais. 60% desse valor são destinados, exclusivamente, para o pagamento dos profissionais da educação e os outros 40%, para investimentos na educação.
Fazendo uma alusão ao quadro do Fantástico da Tv Globo, o professor perguntou: _ Cadê o dinheiro que tava aqui?
Júnior disse que a gestão de Hellosman ainda não prestou contas referentes ao mês de dezembro, mas lembrou que a antiga gestão ainda está no prazo garantido por lei para apresentar a prestação de contas do mês citado, mas adiantou que, até o momento, a gestão passada também não prestou contas das finanças referentes ao mê de novembro de 2016.
Durante suas colocações o Secretário Executivo lembrou que depois das eleições do mês de outubro de 2016 (onde o candidato apoiado pelo então gestor foi derrotado), houve uma demissão em massa de funcionários da educação. Pela lógica, era para ter havido uma diminuição no valor da folha de pagamento, mas segundo o que o contador “Luizinho” teria repassado para Júnior, na verdade o que houve foi um “estouro” da folha que chegou a passar de 61%. “Só por aí, dá pra perceber que tem alguma coisa errada!”, relatou o professor.
“Se no ano de 2015 houve um repasse de quase R$ 5.000 (cinco mil reais) para quem tinha 40 horas e quase R$ 3.000 (três mil reais) para quem tinha 20 horas, qual teria sido o mistério? Por que em 2016 não sobrou?”_ questionou ele.
Júnior ainda relatou que o saldo que vinha ficando na conta durante o ano de 2016 sumiu de uma maneira “misteriosa”.
Conta única
Foi constatado que o dinheiro do FUNDEB é depositado em conta única e o professor Júnior classificou esse ato de “esperteza”, pois segundo ele, sendo depositado dessa maneira não dá para diferenciar os 60% que deveriam ser gastos, exclusivamente, para pagamentos dos profissionais da educação e os outros 40%, para investimentos na educação. Júnior observou que dessa forma (conta única) o montante poderia ser gasto como quisessem.
O correto seria ter duas contas, uma para receber os 60% e outra para o recebimento dos 40%.
Transporte escolar
O professor Júnior denunciou também que os motoristas dos transportes escolares haviam sido pagos com o dinheiro do FUNDEB, o que ele classificou de, no mínimo, “esquisito”. “Cadê o dinheiro do Programa Nacional do Transporte Escolar?”_ indagou Júnior.
Ainda sobre os transportes escolares, o Secretário Executivo denunciou que os extratos comprovam o acúmulo de dívidas que chegam a R$ 13.000 (treze mil reais) por motorista, que foram pagos entre os dias 28 e 29 de dezembro. Segundo o professor, isso indica que “houve um desvio de finalidade”.
Júnior ainda frisou que a folha de pagamento dos professores foi realizada nos dias 26 e 27 de dezembro e questionou: _ Se ainda tinha dinheiro para entrar dos 60% (direcionados do FUNDEB), então cadê o outro dinheiro que entrou? Onde está? Houve desvio de finalidade?
Saldo negativo
Para fechar a questão dos extratos expostos por Júnior, ele disse que depois das transferências agendadas e dos últimos pagamentos feitos pela antiga gestão, teria sobrado um saldo de R$ 112.000 (cento e doze mil reais), porém, depois da atual gestão conferir à questão dos débitos previdenciários da PREVIMIL (regime de previdência própria de Milagres) a gestão do prefeito Hellosman estaria com saldo negativo (devendo) de R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais) ao órgão.
Diante da pergunta de o porquê o atual prefeito Lielson não ratear os valor de R$ 112.000 (cento e doze mil reais), Júnior responde com uma indagação: _Como ratear, se na verdade a prefeitura está com um saldo negativo de R$ 180.000 (cento e oitenta mil reais)?
Cobrança de transparência
Durante a entrevista o Secretário Executivo disse que não teria problemas nenhum em ir a público se desculpar das afirmações e denúncias feitas por ele, caso estivesse errado, e depois de cobrar transparência e falar que está com a documentação do que ele denunciou em mãos, desafiou aos que fizeram parte da antiga gestão a fazer o “contra ponto”, ou seja, esclarecer os fatos e provar se ele estaria falando equívocos ou inverdades.
