“Tive meu filho algemada pelos pés e pelas mãos, uma coisa, assim, bem forte. E, aos três meses de vida, ele teve que ir embora. Aí, meu mundo desabou, você só fica com a parede”. O relato da chef confeiteira Desirre Mendes Pinto, ex-usurária de drogas presa por tráfico, mostra a realidade das mães e gestantes nas cadeias brasileiras.
Apesar de leis preverem penas alternativas, incluindo a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos de até 12 anos – medidas recentemente aprimoradas na Lei da Primeira Infância – o Judiciário tem sido conservador nas condenações dessas mães. A avaliação é das organizações de defesa dos direitos humanos que apoiam proposta inédita de indulto (perdão ou redução de pena) para mulheres condenadas por tráfico de drogas em até cinco anos.
Tráfico
Elaborado pelo Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o documento já conta com adesão de 200 organizações e está sob análise da Casa Civil. O indulto pode ser assinado pela presidenta Dilma Rousseff nos próximos dias.
De acordo com estudo do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, organização não governamental que há 15 nos atua no setor, e da Pastoral Carcerária, são mães 80% das mulheres que estão presas. A maioria das condenadas por tráfico de drogas é formada por mulheres negras. São, via de regra, as únicas responsáveis pelo sustento do lar que, muitas vezes, se desintegra quando são encarceradas.
Fonte: OE
