A Comissão Especial da Câmara dos Deputados Federais, esteve reunida nesta quarta-feira (15/mar) para deliberar sobre Vaquejadas, em uma audiência pública, a pedido do relator, Deputado Paulo Azi (DEM-BA). O colegiado analisa as propostas de emenda à Constituição (PEC) 270/16 e 304/17.
A PEC 270/16 classifica os rodeios, as vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.
Já a PEC 304/17 desconsidera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é a regulamentação em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.
Guilherme Landim
O ex-prefeito de Brejo Santo-Ce, Guilherme Landim, é um dos principais defensores da vaquejada. Na sua participação em audiência pública em Brasília, Guilherme aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância da vaquejada como um dos grandes geradores de emprego, renda e entretenimento para o nordeste.
A audiência foi realizada na Câmara dos Deputados em Brasília.
