O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, incluiu em seu plano de governo a promessa de acabar com estruturas estatais que, segundo o documento, funcionam como um “Ministério da Verdade”. Entre as medidas, se eleito, o atual senador pretende revogar medidas adotadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para “silenciar” críticos.
Intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, o programa foi apresentado nesta quinta-feira (13) e dedica um capítulo específico à liberdade de expressão. O documento afirma que o governo Flávio pretende fazer um “Tesouraço da Censura”, expressão usada para definir a proposta de extinguir estruturas estatais encarregadas de vigiar, classificar ou punir manifestações consideradas desinformação.
O plano também prevê a revisão de atos do governo petista relacionados ao tema. Na justificativa, a campanha afirma que o “direito de concordar, discordar, criticar e questionar deve ser preservado” e associa a atuação dessas estruturas ao “risco de censura de opositores, jornalistas e cidadãos”.
O documento sustenta que “nenhum governo pode punir quem pensa diferente dele”. Nesta semana, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma operação de busca e apreensão contra uma fonte de um jornalista no Maranhão.
A campanha também afirma que a proposta não significa ausência de responsabilização por crimes cometidos no ambiente digital. O documento diz que eventuais delitos devem ser tratados pela Justiça, com regras claras e direito de defesa, mas rejeita a transformação da crítica política em infração.
“Crime se combate na Justiça, com regras claras e direito de defesa. O que o governo não pode fazer é transformar a crítica em delito”, diz o documento.
Revogação de medidas do governo Lula
O plano afirma ainda que um eventual governo Flávio Bolsonaro irá revogar atos adotados pela atual administração que, na avaliação da campanha, tenham servido para “silenciar” críticos.
O documento não lista individualmente quais atos do governo Lula seriam revogados. O texto fala em “todos os atos que o atual governo produziu para silenciar seus críticos”, associando a medida à promessa de impedir que, na avaliação da campanha, a censura praticada atualmente deixe efeitos para um eventual próximo governo.
O plano prevê ainda o fim de qualquer estrutura estatal que atue como um “Ministério da Verdade”. Conforme o programa do PL para o governo de Flávio, a liberdade de expressão deve ser protegida pela Constituição e críticas ao governo não devem ser tratadas como crime.
