Como medidas adotadas para conter a crise que se abalou sob todos os municípios brasileiros, os prefeitos estão tendo que tomar posicionamentos rígidos e impopulares, visando obrigatoriamente, a contenção de gastos, além do objetivo de buscar o equilíbrio da máquina pública.
Em Mauriti, por meio de decreto, o Prefeito Evanildo Simão, reduziu o próprio salário e de seus secretários. As reduções, de acordo com o decreto publicado, chegam até 30% dos vencimentos. A medida visa equilibrar os gastos com a máquina e não permitir que os serviços básicos sejam afetados, o que prejudicaria diretamente a toda população.
Evanildo Simão ressalta que “com a diminuição da receita, tornou-se urgente a adoção de medidas de equilíbrio das contas públicas, para assegurar a continuidade dos atendimentos à comunidade, porém com o uso racional e eficiente dos recursos públicos em prol da sociedade”, disse.
Além das reduções salariais, o decreto suspende ainda, novas contratações de servidores por processo seletivo, ressalvando os casos que importem em descontinuidade de serviços eminentemente essenciais, as quais somente se darão mediante exposição de motivos da autoridade solicitante e com autorização expressa do Prefeito Municipal.
Por fim, o documento que entra em vigor nessa quarta-feira (23 Setembro), e que tem vigência até o dia 31 de dezembro de 2015, proíbe também, a realização de todo e qualquer empenhamento de despesas, sem que seja precedida de expressa autorização do gestor municipal.
Informações da Ascom Prefeitura.
