A Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da Portaria Nº 54, de 8 de dezembro de 2015 autorizou o pagamento dos benefícios relativos à safra 2014/2015 aos agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra em oito municípios cearenses.
No Ceará 14.417 agricultores de 08 municípios serão beneficiados, são eles:
- Cariré com 1.819 beneficiados.
- Chaval com 432 beneficiados.
- Forquilha com 789 beneficiados.
- Mauriti com 4.208 beneficiados.
- Milagres com 1.964 beneficiados.
- Missão Velha com 3.444 beneficiados.
- Pindoretama com 252 beneficiados.
- Porteiras com 1.509 beneficiados.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. O valor do Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor do Garantia-Safra.
O beneficio do programa está vinculado ao cumprimento dos requisitos, incluindo o pagamento pelo agricultor do boleto bancário de adesão ao programa. Também é necessário verificar se houve perda de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo programa no município devido à seca ou ao excesso de chuvas.
O programa
Criado em 2002, o Garantia-Safra visa a garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos à perda de safra em razão da estiagem ou excesso chuvas. Os municípios estão situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
