A Advocacia-Geral da União (AGU) exigiu nesta sexta-feira (7) que o Discord adote medidas concretas para a proteção de crianças e adolescentes, após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pedir o bloqueio imediato da plataforma.
Apesar de o advogado-geral da União, Jorge Messias, ter dito a Janja que pediria “a imediata responsabilização” e a retirada da rede social do ar no Brasil, ficou acertado que o Discord deve apresentar uma proposta para corrigir falhas nos próximos dias.
Após se reunir com representantes da plataforma, a AGU informou que o Discord manifestou “disposição” para implementar as mudanças necessárias, “especialmente no que diz respeito à proteção de crianças e adolescentes, mulheres e outros grupos vulneráveis”.
A proposta do Discord poderá gerar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que formaliza compromissos, obrigações e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências da legislação brasileira.
Caso as medidas não sejam consideradas suficientes, a AGU alertou que poderá protocolar uma ação civil pública contra a plataforma, o que pode incluir o pedido de suspensão do serviço no país. “A busca por uma solução consensual não afasta a possibilidade de adoção das medidas judiciais cabíveis”, destacou o órgão.
Nesta quinta (6), Janja citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a se suicidar durante uma transmissão ao vivo no Discord. A primeira-dama comentou sobre o episódio durante a sanção da lei que endurece as penas para quem comete violência sexual contra crianças e adolescentes.
“Eu acho que a gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, afirmou.
Messias, que participou do evento, disse a Janja que analisaria as informações e apresentaria uma ação civil pública contra a plataforma para pedir “a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira”.
Durante a reunião, o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, apresentou um relatório que apontou deficiências na prevenção de riscos para crianças e adolescentes na rede social.
Segundo a AGU, as plataformas têm o dever legal de garantir a segurança de seus usuários menores de idade, não podendo limitar-se a medidas “meramente declaratórias” ou formais.
A AGU cobrou efetividade na verificação etária, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade e mecanismos reais de proteção para usuários menores.
Operação Lívia
O caso citado por Janja foi alvo da Operação Lívia deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com a Polícia Civil do Mato Grosso do Sul nesta terça (4). A ação policial ocorreu após uma adolescente de 13 anos ser incentivada a matar um animal e, em seguida, desafiada a transmitir o próprio suicídio pela plataforma Discord.
A Polícia Civil apreendeu cinco menores de idade, entre 13 e 18 anos, em cinco estados do País. Durante o evento no Planalto, nesta quinta (6), o secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Oliveira Fernandes, disse que a autoridade policial chegou a pedir a suspensão da plataforma no âmbito da operação, mas o juiz do caso negou a solicitação.
