Conquista: 27 Anos do Código do Consumidor; Saiba Direitos e Deveres
Setembro é o mês em que se...
Seus direitos: Cobrança indevida na conta de luz; saiba se sua conta vem a mais
O consumidor tem pago, todos os meses,...
Seus Direitos: Posso queimar coisas no próprio quintal?
A prática de queimar coisas no próprio...
Seus direitos: Posso desistir do pedido de demissão? Aviso prévio pode ser reconsiderado?
Primeiramente, cumpre esclarecer que aviso prévio é,...
Seus direitos: Traídos em casamento podem exigir indenização por dano moral
Tese se baseia em artigo do Código...