Michel Temer sanciona lei que garante às mulheres acesso a todos os cargos da Marinha
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira...
Sancionada lei que permite porte de arma de fogo por guardas municipais
Edição extraordinária do Diário Oficial da União...
Fortaleza-CE: Sancionada lei que proíbe realização e divulgação de vaquejadas
Foi sancionada, no último dia 12 de...
Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetos
Agência Brasil
Foi publicada na edição de hoje...