Plenário do Senado analisa projeto que muda regras para certidão de nascimento; saiba mais
Senado Federal deve votar nesta semana um...
CDH aprova projeto que torna crime a ‘vingança pornográfica’; confira
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
Projeto quer punir passageiros acompanhados por motorista alcoolizado; saiba mais
O senador Cidinho Santos (PR-MT) propôs um...
Governador Camilo Santana assina projeto de lei que cobra reforço da segurança nas agências bancárias
O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou...
AL aprova projeto que dá desconto de até 10% no IPVA para quem não tiver multas; saiba mais
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o...